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Questões de concursos de Direito Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177365 · Direito Civil

Fátima e Pedro eram casados sob o regime de comunhão parcial de bens e, um ano depois do casamento, Pedro veio a falecer, sem filhos em comum com Fátima. Pedro tinha apenas um filho, Mateus, de um relacionamento anterior, com dez anos à épo

Instituto AOCP · 2023

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FC177366 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca das regras de sucessão legítima no Código Civil.

Instituto AOCP · 2022

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FC177367 · Direito Civil

José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha fora do casamento; a ela, no mesmo testamento, deixou sua parte disponível, instituindo-a na quali

Instituto AOCP · 2023

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FC177368 · Direito Civil

O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2023

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FC177369 · Direito Civil

No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177370 · Direito Civil

Conforme o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:

Instituto AOCP · 2024

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FC177371 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta conforme o Código Civil e os Tribunais Superiores.

Instituto AOCP · 2021

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FC177373 · Direito Civil

Carlos ajuizou uma ação contra Carla pleiteando uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000 (cem mil reais). Sobreveio a sentença de parcial provimento, condenando Carla a uma indenização de R$ 1.000 (mil reais). Carla interpôs

Instituto AOCP · 2024

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FC177374 · Direito Civil

Vicente, dirigindo embriagado, colidiu violentamente seu automóvel com veículo oficial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que estava estacionado em local regular, em frente à sede da entidade. Na hipótese narrada, consoante entendi

Instituto AOCP · 2023

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FC177375 · Direito Civil

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do seu titular e, assim sendo, os herdeiros da v

Instituto AOCP · 2022

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FC177376 · Direito Civil

“Emerge da crescente valorização dos princípios constitucionais o farol que guia a hermenêutica do direito privado, nesta reviravolta que pôde ser alcunhada de Virada de Copérnico. Esta Virada tem sido objeto de constantes debates no Suprem

Instituto AOCP · 2022

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FC177377 · Direito Civil

No tocante às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, com base no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC177378 · Direito Civil

Em relação às obrigações e ao negócio jurídico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, sub-r

Instituto AOCP · 2022

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FC177379 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização. II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico. II

Instituto AOCP · 2022

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FC177380 · Direito Civil

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercia

Instituto AOCP · 2022

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FC177381 · Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177382 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, e, assim sendo, são provisórios, de modo que, com o nascimento com vid

Instituto AOCP · 2022

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FC177383 · Direito Civil

Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a assertiva se refere e após assinale a alternativa com a sequência correta. I. Pelo contrato de

Instituto AOCP · 2018

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FC600994 · Direito Civil

Inaura, mulher transexual que, após a realização de cirurgia de transgenitalização, retificou tanto o prenome quanto o sexo no registro civil, relata que Valdison, seu vizinho de 17 anos, filho de Clivonilson, de 50 anos, tem reiteradamente

Instituto AOCP · 2025

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FC601005 · Direito Civil

Maria, uma empresária bem conhecida na cidade de Barreirinhas (MA), apaixonada pela preservação dos Lençóis Maranhenses e pela promoção da educação ambiental, decidiu instituir uma fundação destinada a financiar projetos de preservação ambi

Instituto AOCP · 2025

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FC601099 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito de contratos, conforme as disposições do Código Civil.

Instituto AOCP · 2025

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FC601105 · Direito Civil

Edenilce aluga todos os anos para Rosaret, desde 2015, um chalé entre os dias 1º e 10 de setembro. Embora o contrato contenha cláusula de multa de 5% em caso de mora no pagamento, Rosaret sempre atrasou o pagamento, sem que Edenilce jamais

Instituto AOCP · 2025

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FC601139 · Direito Civil

Nadilma ajuíza demanda visando ao reconhecimento da incapacidade de sua irmã Jurema, que apresenta quadro severo de transtorno bipolar. Caso seja nomeada curadora de Jurema, qual será o efeito jurídico decorrente dessa nomeação?

Instituto AOCP · 2025

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FC601150 · Direito Civil

Joana exerce, desde 2012, a posse de um imóvel rural onde reside e cultiva alimentos com seus filhos. Antes disso, o bem era mantido sob a posse de seu pai Enoir, que o ocupou pacificamente por 20 anos, realizando benfeitorias e sem jamais

Instituto AOCP · 2025

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