FC822146 · Direito Civil
O direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:
Instituto Verbena · 2018
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Questões de concursos de Direito Civil para Instituto Verbena
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FC822147 · Direito Civil
O princípio da desconsideração da personalidade jurídica é aquele que permite que os efeitos de determinadas relações e obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiada direta
Instituto Verbena · 2023
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O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado expressamente pelo
Instituto Verbena · 2016
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Na tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como vínculo jurídico entre pessoas. No que se refere às pessoas, o Código Civil vigente regulam
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822150 · Direito Civil
Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade diversa daquela dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil e por isso
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822151 · Direito Civil
Acerca das pessoas jurídicas, o sistema de direito civil dispõe que
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC822152 · Direito Civil
Conforme estabelecido pelo Código Civil, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822153 · Direito Civil
O conceito de domicílio alberga algumas características legais e situações fáticas. Na hipótese de ser fixado pela aspiração da pessoa, como exercício da autonomia privada, trata-se de domicílio
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822154 · Direito Civil
O Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicílio do itinerante será o local onde ele
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822155 · Direito Civil
Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822156 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, consideram-se móveis para os efeitos legais
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822157 · Direito Civil
Segundo o Código Civil, as edificações desmembradas do solo, mas que conservam a sua unidade, e removidas para outro local, são bens
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC822158 · Direito Civil
Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822159 · Direito Civil
Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822160 · Direito Civil
Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822161 · Direito Civil
Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que funciona como sede da Guarda Civil Municipal de Cidade Ocidental/GO é classificado como
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822162 · Direito Civil
Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822163 · Direito Civil
Os bens públicos são definidos pelo Código Civil Brasileiro como sendo os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. São exemplos de bens públicos de uso especial
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822164 · Direito Civil
O Código Civil brasileiro dispõe sobre os bens públicos, elencando entre esses os
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822165 · Direito Civil
Nos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822166 · Direito Civil
De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Câmara Municipal de Anápolis é considerado
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822167 · Direito Civil
Os bens, em suas diferentes classes, têm notória relevância para o Direito Civil, uma vez que podem ser objeto de relações jurídicas. Sobre essa matéria, prescreve a Lei nº 10.406/2002 que:
Instituto Verbena · 2015
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Segundo o Código Civil Brasileiro, são bens públicos dominicais:
Instituto Verbena · 2014
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São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens
Instituto Verbena · 2012
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