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Questões de concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC273406 · Direito Penal

Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juí

FGV · 2025

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FC273407 · Direito Penal

Gertrudes compra determinado bem de Homero, produto de crime de estelionato praticado por ele, com plena ciência da origem ilícita da coisa. Concluído o inquérito policial, o Ministério Público requer ao Juiz a declaração da extinção da pun

FGV · 2025

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FC273408 · Direito Penal

Wallace, presidente da República, editou um decreto com o objetivo de extinguir a punibilidade de todos os condenados pela prática do crime de estelionato que, após o início do cumprimento da pena, tenham sido acometidos por paraplegia, com

FGV · 2024

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FC273409 · Direito Penal

Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo determinou a sua intimação, sendo certo que João permaneceu inerte. Com efeito, o juízo,

FGV · 2024

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FC273410 · Direito Penal

Lúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um prejuízo financeiro de dois mil reais. Registre-se que a ofendida somente procurou as autoridades públicas incumbidas

FGV · 2024

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FC273411 · Direito Penal

A expressão abolitio criminis corresponde à extinção

FGV · 2023

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FC273412 · Direito Penal

Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC273413 · Direito Penal

Réu condenado, por sentença definitiva, pela prática de crime pode vir a não cumprir a pena ou a ter a execução da pena extinta, caso sobrevenha causa extintiva da punibilidade. Dentre essas causas, existem aquelas que, ocorridas após a sen

FGV · 2023

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FC273414 · Direito Penal

No tocante à extinção da punibilidade penal, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273415 · Direito Penal

Assinale a opção que apresenta motivos que extinguem a punibilidade.

FGV · 2021

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FC273416 · Direito Penal

“Predomina, segundo se conclui pelo conteúdo dos decretos presidenciais, a preocupação em se reduzir os prazos de encarceramento e o contingente carcerário e, além disso, proporcionar condições de reinserção social do condenado, evitando le

FGV · 2021

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FC273417 · Direito Penal

Avalie as situações fáticas a seguir. I. Em 27/04/2018, Marieta, gerente de uma padaria, decidiu subtrair a quantia existente no cofre do estabelecimento e executou a empreitada em duas etapas, uma na parte da manhã e outra no fim do expedi

FGV · 2025

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FC273418 · Direito Penal

Matheus responde, em juízo, pela prática do crime de desobediência, praticado no contexto de uma abordagem realizada por policiais rodoviários federais. No curso da ação penal, o juízo chamou o feito à ordem e extinguiu, corretamente, a pun

FGV · 2025

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FC273419 · Direito Penal

Eduardo, reincidente, com 20 anos à época dos fatos, responde pelo crime de furto qualificado após ter quebrado o vidro de um veículo e subtraído, de seu banco traseiro, uma mochila com um computador. O delito referido tem uma pena de reclu

FGV · 2025

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FC273420 · Direito Penal

A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC273421 · Direito Penal

A respeito da prescrição, considere as situações a seguir. (I) A Fazenda Pública, em 10/01/2015, constituiu definitivamente crédito tributário que tem como devedor Antônio, profissional liberal de 45 anos. Em 10/03/2019, a Justiça recebeu d

FGV · 2025

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FC273422 · Direito Penal

Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seus dois irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra. Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervision

FGV · 2024

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FC273423 · Direito Penal

Marcos, empresário, 35 anos, reincidente, falsificou documentos contábeis de sua pessoa jurídica de forma a suprimir, todos os meses, os tributos devidos. Essa prática perdurou por todo o funcionamento das atividades empresariais, compreend

FGV · 2024

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FC273424 · Direito Penal

João foi denunciado pela suposta prática do crime de roubo simples. Após diversas redesignações da audiência de instrução e julgamento, a defesa técnica peticionou nos autos, requerendo o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e

FGV · 2024

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FC273425 · Direito Penal

João e Jonas, amigos de longa data, praticaram determinado crime em comunhão de ações e desígnios, sendo capturados em flagrante. O Ministério Público, verificando o preenchimento dos requisitos legais, ofertou aos agentes a celebração de u

FGV · 2024

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FC273426 · Direito Penal

Helena, nascida em 18/01/2000, praticou um furto qualificado pelo concurso de agentes (pena: 2 a 8 anos) em concurso formal com corrupção de menores (pena: 1 a 4 anos) no dia 20/01/2018. A denúncia foi recebida em 10/04/2018 e a sentença fo

FGV · 2024

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FC273427 · Direito Penal

Alaor praticou o crime de estupro de vulnerável (pena: 8 a 15 anos de reclusão) contra Ofélia, nascida em 10/05/2000, no dia 10/05/2012. No dia 10/05/2021, Alaor completou setenta anos. A denúncia foi recebida no dia 10/10/2022 e a sentença

FGV · 2023

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FC273428 · Direito Penal

No dia em que completou 18 anos de idade, em 01 de janeiro de 2018, Marcos foi ao shopping center com sua família para comemorar seu aniversário na praça de alimentação. Após deixar seus familiares no restaurante, Marcos ingressou, sozinho,

FGV · 2023

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FC273429 · Direito Penal

Ataulfo, cidadão de 30 anos de idade, foi denunciado pela prática do crime de uso de documento particular falso, tendo o fato ocorrido em 05 de fevereiro de 2021. A denúncia foi recebida em 03 de março de 2022 e Ataulfo foi condenado por se

FGV · 2023

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