FC273454 · Direito Penal
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal para FGV
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FC273456 · Direito Penal
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticad
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273457 · Direito Penal
Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com o objetivo de intimá-lo para ser ouvido em um inquérito policial em curso. Nesse contexto,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273458 · Direito Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de me
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273459 · Direito Penal
Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agen
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273460 · Direito Penal
Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois soco
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273461 · Direito Penal
Tadeu, guarda municipal, em patrulhamento de rotina, abordou sem qualquer excesso e em conformidade com a lei o cidadão Matheus. Inconformado com a abordagem, Matheus agrediu Tadeu, causando lesões que afastaram o guarda municipal do serviç
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273462 · Direito Penal
Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273463 · Direito Penal
A respeito da compatibilidade do delito de lesão corporal e a lei de crimes hediondos, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273464 · Direito Penal
Considere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilida
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273465 · Direito Penal
Considere a situação a seguir: “Os responsáveis de uma criança foram acusados de abandono de incapaz após terem ido embora e inadvertidamente a deixado sozinha em uma festa noturna no centro de uma grande cidade.” Conforme o Art. 133 do Cód
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273466 · Direito Penal
Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273467 · Direito Penal
A legislação estabelece que o descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho também incorrem em responsabilidade penal. Desta forma, segundo o Art. 132 do Código Penal, o ato de expor a vida ou a saúde de outrem a pe
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273468 · Direito Penal
Maria compareceu à sede do Ministério Público Federal, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, buscando informações sobre um inquérito policial que havia sido concluído pela Polícia Federal, com o indiciamento do in
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273469 · Direito Penal
Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens, na qual apontou falhas na obra (que de fato existiam) e o cha
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273470 · Direito Penal
Gilson foi denunciado por tráfico de drogas e, no curso da audiência de instrução de julgamento, sua irmã Regina, que aceitou prestar depoimento, narrou, além dos fatos descritos na denúncia, que Gilson é um irmão ciumento e a ameaçou de mo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273471 · Direito Penal
João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, mui
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273472 · Direito Penal
Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273473 · Direito Penal
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273474 · Direito Penal
Caio, empregador, agindo com dolo, cerceou o uso de qualquer meio de transporte por parte de João, trabalhador, além de se apoderar de documentos e objetos pessoais deste, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Nesse cenário, consideran
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273475 · Direito Penal
Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por intermédio de redes sociais. Nesse cenário, considerando as
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273477 · Direito Penal
Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo. Registre-se que, em razão do evento, Matheu
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273478 · Direito Penal
João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos r
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273480 · Direito Penal
Frederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bolso traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui-lo e, ao chegar bem perto dele, levanta sua camisa e lhe exibe, junto à cintura, o que parece ser um
FGV · 2025
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