FC273529 · Direito Penal
Assinale a opção que indica a conduta que constitui crime de falsificação de documento público.
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal para FGV
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FC273530 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, constitui crime a falsificação de documento público. Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273531 · Direito Penal
Carlos, 18 anos de idade, pretendendo participar de uma festa em que era proibida a entrada de menores de 21 anos, cola um papel com ano de nascimento diverso do real em uma xerox do seu documento de identidade que mantinha em sua residênci
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273532 · Direito Penal
Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três indivíduos que teriam, em tese, praticado crimes contra
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273533 · Direito Penal
Após sofrer um acidente doméstico, sem qualquer relação com as suas funções laborais, Lucas, agindo com dolo, foi ao departamento de recursos humanos da sociedade empresária Alfa, onde atua, e inseriu declaração falsa de determinado documen
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273534 · Direito Penal
Bernardo, depois de perder a hora para ir para o trabalho, receoso de ser sancionado por seu empregador, o qual já vem reclamando de seus constantes atrasos, decide fabricar uma justificativa para sua falta. Para tanto, vai com seu cachorro
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273535 · Direito Penal
Daniel, após ser aprovado nas provas objetiva e discursiva de um concorrido certame público, recebeu, da comissão examinadora, um documento, emitido pelo Estado Alfa, para preenchimento no contexto da sindicância da vida pregressa. Daniel v
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273536 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às margens de rodovia, ao abastecer a viatura, policiais rodoviários conseguiram avistar um motorista que saiu cambaleante da lanchonete, ligou seu veículo e o conduziu pela rodov
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273537 · Direito Penal
João conduzia um veículo elétrico, ocasião em que foi parado por policiais militares que realizavam fiscalização de rotina. Durante a abordagem, o condutor acabou confessando que a placa de identificação do automóvel teria sido adulterada,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273538 · Direito Penal
No que pertine ao delito de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Art. 311 do CP), é correto afirmar que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273539 · Direito Penal
Luísa, servidora pública, com intuito de comprometer a credibilidade de concurso público, permitiu que terceiros não autorizados tivessem acesso a seu conteúdo sigiloso. Nesse caso, Luísa deve responder por delito de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273540 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273541 · Direito Penal
Em relação à possibilidade de imputação de um crime funcional a uma pessoa que não ostente a posição de funcionário público, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273542 · Direito Penal
O artigo 327 do Código Penal traz o conceito penal de funcionário público, especificando em seu parágrafo único o conceito de funcionário público por equiparação. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273543 · Direito Penal
Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, especificamente quanto ao conceito penal de funcionário público, é correto afirmar que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273544 · Direito Penal
Jonas, servidor público em uma repartição pública federal, percebeu a existência de um belo relógio ornando a entrada do gabinete de seu chefe. Embora não tivesse a posse do relógio, Jonas o subtraiu, em proveito próprio, valendo-se de faci
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273545 · Direito Penal
Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo de forma negligente, se esqueceu de trancar a porta do almoxarifado da repartição pública, embora devesse fazê-lo. Aproveitando-se da situação apresentada, Lucas, titular de um c
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273546 · Direito Penal
Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio, policial civil, embora não tivesse a po
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273548 · Direito Penal
Bernardo, servidor público do Estado do Espírito Santo, agindo de forma negligente, concorreu culposamente para que Jonas subtraísse bens públicos, pertencentes ao referido ente federativo, avaliados em R$ 2.000,00. Registre-se que Bernardo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273549 · Direito Penal
Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos servidores públicos do Município Alfa. Ele descontou dos contracheques dos servidores os valores relativos a empréstimos que foram consignados regularmente pelos servidores junto a ins
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273550 · Direito Penal
Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em proveito próprio e agindo com dolo, de bens móveis públicos de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. N
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273551 · Direito Penal
Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor assim agiu com o objetivo de vender o bem móvel no mercado par
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273552 · Direito Penal
Miguel, funcionário público, combina com Mário, desempregado, a subtração de bens do Município, valendo-se o primeiro, sem a ciência de Mário, das oportunidades proporcionadas pelo cargo que ocupa. Acerca dessa situação hipotética, é corret
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273553 · Direito Penal
João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou grave ameaça, dois computadores do ente público. De acordo com
FGV · 2023
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