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Questões de concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC73732 · Direito Penal

João foi capturado em flagrante pela prática de crime de furto simples consumado, ensejando um prejuízo patrimonial de três mil reais à vítima. Durante a instrução processual, em observância ao contraditório e à ampla defesa, comprovou-se q

FGV · 2024

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FC73733 · Direito Penal

O conceito de imputabilidade abrange um conjunto de requisitos que conferem ao indivíduo a capacidade para que lhe possa ser atribuída responsabilidade por comportamento legalmente definido como infração penal. Nos termos da legislação vige

FGV · 2024

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FC73734 · Direito Penal

Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de beleza e higiene pessoal e proferiu impropérios racistas contra o funcionário que a abordou. Considerando o disposto na legislação, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC73735 · Direito Penal

João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC73736 · Direito Penal

Por problemas relacionados à saúde mental, Elisa passa a fazer uso de determinado medicamento, por prescrição médica, tendo ciência de que não pode combiná-lo com bebidas alcoólicas, sob pena de alteração na capacidade de entendimento ou de

FGV · 2024

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FC73737 · Direito Penal

Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido amarrado. Antes de liberá-lo, Caio, o roubador, fez com que Mévio ingerisse bebida alcoólica à força, a fim de reduzir a sua capacidade de resistência. Contudo, ainda

FGV · 2023

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FC73738 · Direito Penal

Esteban, jovem graduando em Direito, viaja com a associação atlética de sua universidade para festividades em cidade do interior do Estado. Em meio às confraternizações, substância entorpecente é oferecida a Esteban por seus colegas. A fim

FGV · 2022

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FC73739 · Direito Penal

O conceito analítico de crime o divide em Fato Típico; Ilícito ou Antijurídico e Culpável. A culpabilidade, por sua vez, é composta pela imputabilidade, pela potencial consciência da ilicitude e pela inexigibilidade de conduta diversa. Dent

FGV · 2022

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FC73740 · Direito Penal

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica. Se a embriaguez foi causada:

FGV · 2022

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FC73741 · Direito Penal

Adonis, 71 anos, reside sozinho em um bairro violento. Certo dia, percebeu que um homem desconhecido, portando uma arma de fogo na cintura, ingressou em seu terreno na calada da noite. Ao perceber que o indivíduo caminhava desorientado em s

FGV · 2024

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FC73742 · Direito Penal

Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi acometida por um curto-circuito que resultou na interrupção do abastecimento de energia elétrica no imóvel. Aloysio f

FGV · 2024

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FC73743 · Direito Penal

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma criança, manda para a suposta menina um vídeo pornogr

FGV · 2024

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FC73744 · Direito Penal

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanente. Ao ser ouvido, em juízo, o réu narro

FGV · 2023

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FC73745 · Direito Penal

Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC73746 · Direito Penal

Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato administrativo, em ben

FGV · 2023

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FC73747 · Direito Penal

Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila, que eles levaram consigo na fuga. Com base no caso descrito

FGV · 2022

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FC73748 · Direito Penal

João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter

FGV · 2024

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FC73749 · Direito Penal

Acerca do concurso de pessoas, analise as disposições a seguir: I. A pena do crime mais grave será aplicável a todos os concorrentes, ainda que algum deles tenha a intenção de participar de crime menos grave. II. Aquele que, de qualquer mod

FGV · 2024

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FC73750 · Direito Penal

No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva. Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é

FGV · 2024

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FC73751 · Direito Penal

Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que

FGV · 2024

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FC73752 · Direito Penal

José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este

FGV · 2024

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FC73753 · Direito Penal

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes. II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenh

FGV · 2024

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FC73754 · Direito Penal

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor principal comete um crime contra a vida, mas é considerado inimputável e é imposta medida de se

FGV · 2024

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FC73755 · Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de

FGV · 2024

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