FC506973 · Direito Penal
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
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Questões de concursos de Direito Penal para IBFC
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FC506974 · Direito Penal
No que concerne ao princípio da legalidade, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506975 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506976 · Direito Penal
Decorrente do princípio da legalidade, a doutrina reconhece uma série de outros princípios que formam um todo indivisível, de modo que a realização de cada um é imprescindível para que todos possam se conformar em um Direito Penal com os fu
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506977 · Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506978 · Direito Penal
Relativamente aos métodos de interpretação da lei penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506979 · Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) Considera-s
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC506980 · Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506981 · Direito Penal
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sanções: advertên
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506982 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o tema da lei penal no tempo e, mais especificamente, o que se entende por lex tertia.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506983 · Direito Penal
No que se refere à eficácia da lei penal no tempo, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506984 · Direito Penal
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicaçãoda “ultratividade penal”:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506985 · Direito Penal
O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente conflito entre normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base nos seus conhecimentos sobre
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506986 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a teoria da ubiquidade utilizada no Direito Penal e que trata do lugar do crime.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506987 · Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506988 · Direito Penal
A Lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal. O princípio da legalidade está inscrito do artigo 1º do Código Penal, segundo o qual “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506989 · Direito Penal
Um cidadão alemão pratica crime de lesão corporal grave contra um cidadão belga a bordo de um navio público brasileiro quando este se encontra ancorado num porto argentino. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa que
IBFC · 2024
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Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506991 · Direito Penal
A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a lei penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506992 · Direito Penal
A coação física irresistível, também denominada vis absoluta ou vis corporalis, não traz responsabilização penal ao autor direto. Isso se dá por tratar-se de ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC506993 · Direito Penal
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificada
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506994 · Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506995 · Direito Penal
Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrios, em face do dever d
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506996 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.
IBFC · 2018
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