FC177097 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída
Instituto AOCP · 2020
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Questões de concursos de Direito Penal para Instituto AOCP
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FC177098 · Direito Penal
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177099 · Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177100 · Direito Penal
Três indivíduos que são amigos reúnem-se para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro para reabastecer o vício. Um deles, chamado Ronaldo, propõe que se dirijam a um ponto de ôni
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177101 · Direito Penal
Em relação à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177102 · Direito Penal
Em conformidade com o Código Penal, são, respectivamente, exemplos de crime contra a pessoa e de crime contra o patrimônio:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177103 · Direito Penal
“É aquele em que a lei pune de forma idêntica o crime consumado e a forma tentada, isto é, não há diminuição da pena em face da tentativa.” À luz das diversas classificações dos crimes, o fragmento apresentado exterioriza a essência do
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177104 · Direito Penal
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177106 · Direito Penal
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177107 · Direito Penal
Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprios, etc. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Nesse caso, segundo o Código Penal,
Instituto AOCP · 2024
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Tício foi preso preventivamente durante uma operação de combate à corrupção e processado pelo crime de corrupção ativa, ficando preso provisoriamente por 10 (dez) meses. Posteriormente, após recursos da defesa em Tribunais Superiores, resto
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177110 · Direito Penal
Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o Código Penal, o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177112 · Direito Penal
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177114 · Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz _____________________ penal e será considerada _____________________, aplicáveis as normas relativas
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177115 · Direito Penal
Referente às penas e às medidas de segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Aplicada a pena privativa de liberdade de quatro meses de detenção, caso estejam presentes os requisitos dispostos no ar
Instituto AOCP · 2021
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Sobre penas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177118 · Direito Penal
Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor sanção penal ao criminoso como retribuição ao delito realizado, bem como prevenção a novos crimes. Considerando as regras a respeito da Lei Penal e da Teoria Geral da Pena, assinale a alternativ
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177119 · Direito Penal
Referente ao Código Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177120 · Direito Penal
Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177121 · Direito Penal
Antônia foi acusada de ter praticado quatro condutas configuradoras de crime de estelionato, cometidas sob modos de execução e finalidade semelhantes. Duas dessas condutas foram cometidas no mês de abril de 2023, e outras duas no mês de jan
Instituto AOCP · 2024
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