FC176874 · Direito Penal
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Instituto AOCP · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal para Instituto AOCP
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FC176875 · Direito Penal
O Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus artigos?
Instituto AOCP · 2016
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Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
Instituto AOCP · 2016
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Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
Instituto AOCP · 2016
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Helena, desatenta por natureza, encontra-se em débito com o fisco municipal, razão pela qual dirige-se à repartição pública competente e, espontaneamente, entrega a Benício, funcionário público estadual que estava no gozo de suas férias e a
Instituto AOCP · 2021
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O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
Instituto AOCP · 2019
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Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2019
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Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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São considerados crimes contra o patrimônio de consumação instantânea as seguintes condutas, EXCETO
Instituto AOCP · 2022
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Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Instituto AOCP · 2021
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Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho normal existente dentro do estabelecimento, tais como máquinas da linha de produção, em pro
Instituto AOCP · 2018
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O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem pr
Instituto AOCP · 2023
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José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato
Instituto AOCP · 2022
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Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
Instituto AOCP · 2023
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Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de s
Instituto AOCP · 2022
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A Autoridade Policial foi notificada a respeito de suposto crime contra a dignidade sexual, após a alegada vítima relatar que fora convidada, via mensagens de aplicativo de telefone celular, por um interlocutor que conhecera em uma festa a
Instituto AOCP · 2018
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Sobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
Instituto AOCP · 2019
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José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fund
Instituto AOCP · 2022
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Uma estrada de ferro começou a ser construída próxima à casa de João, que ficou extremamente incomodado com o barulho e com os trabalhadores nas proximidades de sua residência. Apesar de a obra ter todas as autorizações necessárias e de os
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176898 · Direito Penal
Conforme o Código Penal, é crime contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos:
Instituto AOCP · 2024
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