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Questões de concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177170 · Direito Penal

Analise o seguinte caso hipotético: João, homem valente, mediante promessa de recompensa de Arthur, que é inimigo de José, caluniou este último, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Segundo as disposições do Código Penal, se a

Instituto AOCP · 2021

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FC177171 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2017

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FC177172 · Direito Penal

Durante a leitura de autos de inquérito policial que apuram o cometimento de crime de violência psicológica contra a mulher, Patrícia, policial civil lotada na Delegacia de Goiânia-GO, decide por recomendar à delegada de polícia o indiciame

Instituto AOCP · 2022

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FC177173 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal.

Instituto AOCP · 2017

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FC177174 · Direito Penal

Acerca das circunstâncias que envolvem o crime de furto e suas respectivas penas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177175 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

Instituto AOCP · 2020

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FC177176 · Direito Penal

Considerando as seguintes alternativas, assinale a correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC177177 · Direito Penal

Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete

Instituto AOCP · 2019

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FC177178 · Direito Penal

Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2019

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FC177179 · Direito Penal

Frederico decide escalar os muros de uma residência e a invade, tencionando subtrair computadores e celulares que encontrar em seu interior. Quando começa a acomodar os aparelhos em sua sacola, escuta os proprietários da residência abrirem

Instituto AOCP · 2018

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FC177181 · Direito Penal

Alice, advogada, enquanto estacionava seu veículo nas proximidades do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi abordada por Caio que, portando uma garrafa de vidro quebrada, mediante grave ameaça, obrigou-lhe a sair do automóve

Instituto AOCP · 2024

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FC177182 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177183 · Direito Penal

Caim foi preso e denunciado duas vezes por cometimento do crime de roubo qualificado em concurso material, por ter, de posse de uma arma de fogo, abordado um casal e roubado os celulares das vítimas. Na defesa prévia, o advogado do denuncia

Instituto AOCP · 2022

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FC177184 · Direito Penal

Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança raptada. Por estratégia, ele opta por uma ação controlada e retarda a intervenção policial no

Instituto AOCP · 2022

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FC177185 · Direito Penal

O golpe do “falso sequestro” via celular, caracterizado por um trote telefônico no qual o interlocutor afirma que um ente querido da vítima está em poder de sequestradores, exigindo, por meio de ameaças, o pagamento de resgate para sua libe

Instituto AOCP · 2022

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FC177186 · Direito Penal

Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2017

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FC177187 · Direito Penal

Quando se fala de “Crime Organizado”, existem vários entendimentos e definições. Dentre esses crimes, está o de “Extorsão mediante sequestro”. Qual artigo do Código Penal define esse crime?

Instituto AOCP · 2016

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FC602716 · Direito Penal

Eduardo, com o intuito de matar sua esposa, administra substância tóxica em sua bebida. Logo após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo remorso, presta socorro imediato, leva-a ao hospital e impede o resultado letal, tendo a vítima so

Instituto AOCP · 2025

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FC602733 · Direito Penal

Durante a execução de um roubo armado a um posto de combustível, dois agentes atuaram em conjunto: André, que rendeu o frentista com uso de revólver, e Bruno, que permaneceu do lado de fora com o carro ligado, pronto para a fuga. Ao percebe

Instituto AOCP · 2025

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FC602753 · Direito Penal

Beatriz foi condenada em acórdão em apelação por crime praticado em fevereiro de 2020. Contra tal acórdão, publicado em 10/2020, a defesa opôs, no prazo legal, embargos de declaração com o intuito de esclarecer suposta contradição na fundam

Instituto AOCP · 2025

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FC602776 · Direito Penal

Em município do interior do Maranhão, um grupo armado e já conhecido na região, liderado por latifundiário, invade, durante a madrugada, um assentamento rural com o intuito de expulsar à força as famílias agricultoras. Durante a ação, há di

Instituto AOCP · 2025

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FC602787 · Direito Penal

Quanto à classificação, o crime de “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, previsto no artigo 273 do Código Penal, é

Instituto AOCP · 2025

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FC602823 · Direito Penal

Carlos cumpre pena em regime semiaberto com previsão de término em 2027 e, desde 2023, já realizava saídas temporárias com autorização judicial. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.843/2024, que revogou a possibilidade de saída temporária p

Instituto AOCP · 2025

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FC602831 · Direito Penal

Ao longo de sete meses consecutivos, entre janeiro e julho de 2025, o empresário Pedro, proprietário de uma distribuidora de bebidas, deixou de recolher, dolosamente, o devido Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e

Instituto AOCP · 2025

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