FC378865 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Para a criação de Comarca, com base no que reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, é requisito uma população mínima de
IDECAN · 2022
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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para IDECAN
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FC378866 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base no que rege a Lei 3.716/79, analise as afirmativas a seguir: I. As audiências dos Juízes verificam-se nos dias úteis, entre as nove e as dezessete horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar, e são pú
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Ler resposta e comentário →FC378867 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que os Juízes se obrigam a fazer nas comarcas, o Corregedor- Geral da Justiça deve realizar u
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Ler resposta e comentário →FC378868 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, compete às Câmaras Reunidas processar e julgar em matéria cível o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378869 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Conforme reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, são requisitos mínimos para a criação de Comarca as condições listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378870 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei 3. 716/79, analise as afirmativas a seguir: I. O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, constitui-se em Tribunal Pleno, em Câmaras Reunidas e em Câmaras Especializadas. II. O Tr
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Ler resposta e comentário →FC378871 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
A respeito dos Juízes Adjuntos, analise as afirmativas a seguir, com base na Lei 3.716/79. I. Os Juízes de Direito Adjunto têm a incumbência especial de substituir os Juízes de Direito, nas suas férias, impedimentos, faltas e suspeições. II
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Ler resposta e comentário →FC378898 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a justiça itinerante, os juizados especiais e as turmas recursais, compostos por seus gabinetes,
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Ler resposta e comentário →FC378899 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, são finalidades da Avaliação de Desempenho o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378900 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378901 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei Complementar 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Aos servidores do Poder Judiciário serão aplicadas as mesmas sanções previstas no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí. II. Além das proibições previstas n
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Ler resposta e comentário →FC378902 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Conforme o que estabelece a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Nos casos de impedimentos ou afastamentos superiores a 15 (quinze) dias, o servidor ocupante de cargo de direção ou chefia será substituído co
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Ler resposta e comentário →FC378903 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com a Lei Complementar 230/17, tornaram-se cargos em extinção os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378904 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. O substituto perceberá, além de seu subsídio, a diferença proporcional ao tempo de substituição, calculada como se fosse titular do cargo em comissão ou d
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Ler resposta e comentário →FC378905 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Caberá ao Tribunal de Justiça, através de resolução, criar e extinguir as suas unidades administrativas internas e dispor sobre as suas respectivas atribu
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Ler resposta e comentário →FC378906 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a justiça itinerante, os juizados especiais e as turmas recursais, compostos por seus gabinetes,
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Ler resposta e comentário →FC378907 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, são finalidades da Avaliação de Desempenho o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378908 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Ler resposta e comentário →FC378913 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Requerida a aposentadoria por invalidez, será o Desembargador submetido a inspeção de Junta Médica. Na hipótese de o laudo conc
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Ler resposta e comentário →FC378914 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Conforme reza o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, são partes legítimas para promover a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal os listados nas alternativas a seguir, à ex
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Ler resposta e comentário →FC378915 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
No âmbito do que estipula o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, havendo quórum no Plenário, nas Câmaras de Direito Público, nas Câmaras Reunidas ou nas Câmaras Especializadas, o Presidente declarará aberta a sessão
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Ler resposta e comentário →FC378916 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passará o feito ao respectivo substituto, o
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC378917 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Na sessão ordinária imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal aprovará a lista com
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Ler resposta e comentário →FC378918 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, compete especificamente às Câmaras Reunidas Cíveis processar e julgar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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