FC376760 · Redação Oficial
Sobre a elaboração e alteração de leis, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Redação Oficial
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FC376761 · Redação Oficial
A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis devem obedecer ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Sobre a referida legislação, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC376762 · Redação Oficial
A alteração de uma lei pode ser feita por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, sendo
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC376763 · Redação Oficial
Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” pa
VUNESP · 2018
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De acordo com a Lei Complementar nº 95/98, a estrutura básica da lei que compreende a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas é denominada parte
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC376765 · Redação Oficial
Assinale a alternativa correta sobre as técnicas e consequências da elaboração, redação, alteração e promulgação das leis.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC376766 · Redação Oficial
Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o seguinte trecho: “ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei :”. De acordo com a nomenclatura adotada pela Lei Complementar nº 95/
VUNESP · 2017
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e da Lei Complementar nº 95/98.
VUNESP · 2017
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Assinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.
VUNESP · 2017
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Dispõe o artigo 50 do Código Civil de 2002 que “ Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quand
VUNESP · 2017
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Acerca da estruturação das leis, é correto afirmar que, nos termos da Lei Complementar nº 95/1998,
VUNESP · 2017
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Sobre a estruturação das leis prevista na Lei Complementar nº 95/98, é correto afirmar que a lei será estruturada em três partes básicas, sendo elas:
VUNESP · 2017
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Nos termos da Lei Complementar Federal n.º 95/98, eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular
VUNESP · 2016
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A Lei Complementar Federal n.º 95/98 prevê que, para fins de clareza, a redação das norma deverá
VUNESP · 2016
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Nos termos da Lei Complementar nº 95/98, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, para a obtenção de clareza nas disposições normativas é necessário
VUNESP · 2016
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 95/98.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC376776 · Redação Oficial
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome de cada um dos três itens a seguir (extraídos do vigente Código Civil), na exata ordem em que aparecem, de acordo com a nomenclatura adotada na Lei Complementar nº 95/98. LEI Nº 10.40
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC376777 · Redação Oficial
Assinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.
VUNESP · 2016
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Assinale a alternativa correta sobre as técnicas de elaboração, redação e alterações das leis.
VUNESP · 2016
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A Lei Complementar Federal nº 95, de 26.02.98, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, tem o objetivo de orientar a redação para, entre outras finalidades,
VUNESP · 2015
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Segundo a LC nº 95/98,
VUNESP · 2015
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De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, a numeração das leis complementares, leis ordinárias e leis delegadas
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC376782 · Redação Oficial
A Lei Complementar n.º 95/1998, ao dispor sobre as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, determina que a lei será estruturada em três partes básicas. Nesse sentido, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC376783 · Redação Oficial
De acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, devendo, para esse propósito, observar as regras que estabelecem. Nesse sentido,
VUNESP · 2015
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