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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274004 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalment

FGV · 2025

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FC274005 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Na cidade de Palmas/TO, um motorista dirige sob efeito de álcool e colide com um ciclista que transitava pela via, vindo este a sofrer ferimentos leves. Considerando as disposições da Lei de Trânsito, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC274006 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em uma noite chuvosa, Tício, proprietário de um veículo automotor, após consumir bebidas alcoólicas em excesso, decidiu ir para casa. Ao perceber que não estava em condições de dirigir, entregou as chaves do seu carro a Mévio, seu amigo, qu

FGV · 2025

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FC274007 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionária e adquiriu o carro importado dos seus sonhos, com motor extremamente potente. Para testar o automóvel, que ainda estava sem placa, Tiago foi para uma estrada pouco movimentada e

FGV · 2024

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FC274008 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após ter ingerido vinte e cinco latas de cerveja, ocasião em que veio a ser parado por uma viatura da Polícia Militar, que constatou, sem qualquer dúvida, a ca

FGV · 2024

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FC274010 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Matheus, sem possuir carteira de habilitação, dirigia seu veículo automotor pela BR 040, a 140km/h, muito embora o limite de velocidade na referida via fosse de 80km/h. Dessa forma, em razão da violação ao dever objetivo de cuidado, materia

FGV · 2024

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FC274011 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Seguindo o exposto no Código de Trânsito Brasileiro sobre os crimes de trânsito, analise as afirmativas a seguir. I. A suspensão ou a proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor ao agente não pode ser imposta cumulati

FGV · 2024

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FC274012 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade

FGV · 2024

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FC274013 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Alberto, ao volante de um automóvel, recebe uma chamada de vídeo de seu patrão, circunstância que o leva a empunhar seu aparelho de telefonia celular e a travar conversa com ele, enquanto permanece dirigindo o veículo. Enquanto Alberto fala

FGV · 2023

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FC274014 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Caio, cuja habilitação para conduzir veículo automotor (CNH) está vencida há três meses, dirige seu automóvel, de forma atenta e prudente, ocasião em que um pedestre, inopinadamente, cruza a via pública à sua frente, em local impróprio para

FGV · 2023

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FC274015 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, reincidente, foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de for

FGV · 2023

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FC274017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ricardo, motorista profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da Comarca de Celta (MS), sendo surpreendido com a travessia repentina de Igor que conduzia uma bicicleta, vindo com isso a a

FGV · 2022

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FC274018 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No dia 13 de dezembro de 2021, Joaquim trafegava em seu veículo automotor, em via urbana, no Município de Manaus, com sinalização expressa de velocidade máxima de 40 km/h, por estar em área escolar. No entanto, violando seu dever de cuidado

FGV · 2022

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FC274019 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Na madrugada de 01/01/2022, José estava dirigindo seu veículo regularmente, dentro do limite de velocidade da via, portando sua carteira nacional de habilitação, quando foi surpreendido por Manoel, 71 anos, que conduzia sua bicicleta e atra

FGV · 2022

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FC274020 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor. Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontr

FGV · 2022

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FC274022 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

É considerado crime de trânsito a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a

FGV · 2022

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FC274023 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool é considerada crime de trânsito. Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a

FGV · 2022

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FC274024 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Quanto ao crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/1997), é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC274030 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato policial e judicial, permitiu que este conduzisse seu veículo automotor em via pública, mesmo sabendo que o filho não

FGV · 2021

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FC274031 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Andressa dirigia seu carro, em velocidade compatível com o local, quando, por desatenção, perdeu a direção do veículo e atropelou Zilda, que sofreu lesões gravíssimas. Cientificada do fato, a autoridade policial se dirigiu ao hospital da lo

FGV · 2021

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FC274032 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Durante almoço comemorativo, José emprestou seu carro a Matheus, para que ele fosse buscar sua namorada, ciente de que este não possuía carteira de habilitação. Quando trafegava normalmente pela via pública, Matheus foi parado em blitz roti

FGV · 2021

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FC274033 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do crime previsto no Art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pois conduzia veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. O magistrado competen

FGV · 2021

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FC274039 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, candidato a cargo eletivo pelo sistema majoritário, requereu a instauração de investigação policial em detrimento de Maria, também candidata ao mesmo cargo, embora sabendo ser ela inocente, com o só objetivo de comprometer a sua image

FGV · 2024

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FC274041 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Tício é candidato ao cargo de vereador e desafeto de Caio, candidato a prefeito, ambos concorrendo para mandatos a serem exercidos no mesmo ente federativo. Durante o período de campanha, Tício procurou o Ministério Público local, declarand

FGV · 2023

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