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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC169972 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169973 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito ao Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o próximo item. As descentralizações de créditos orçamentários devem ser efetuadas pelo órgão ou unidade gestora titular do crédito no Sistema Integrado de Planejamento e Admin

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169974 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base no Manual Técnico do Orçamento, julgue o próximo item. Em vista da diretriz voltada para a participação cidadã na elaboração do PPA relativo ao período 2024-2027 do governo do estado do Ceará, se a iniciativa para estabelecer o PPA

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169975 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Entre as diretrizes a serem observadas nos projetos financiados pelo FECOP incluem-se a atenção integral

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169976 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Compõe o FECOP a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 1,5% na alíquota do IC

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169977 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A base estratégica do PPA 2024-2027, também conhecida como base programática, diz respeito ao desempenho da a

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169978 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A lógica transversal do PPA 2024-2027 abrange a visão de grupos sociais vulneráveis, que demandam políticas p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169979 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n. º 32.216/2017. O processo de formulação do plano plurianual visa ao estabelecimento de dir

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169980 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Tendo como referência o Decreto estadual n.º 32.216/2017, que regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e institui a gestão de projetos de investimento público do governo do estado do Ceará, bem co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169981 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. A premissa de participação cidadã enfraquece a legitimidade e capacidade do estado na formulação e execução de po

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169982 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Os encontros da etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027 foram dividido

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169983 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Por meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169984 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Fundos (DF) 2076) Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário. Para a instituição de um fundo público no DF, entre outros requisitos, é necessária a constituição de um conselho de administração composto de rep

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169985 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Contabilidade 2077) Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal. Para movimentar os recursos oriundos de convênios celebrados, as unidades gestoras deverão s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169986 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Contabilidade 2078) Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal. A proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da adminis

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169987 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Contabilidade 2079) Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal. O período de alcance da renúncia da receita tributária ficará adstrito à vigência da lei orç

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FC169988 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Contabilidade 2080) A respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decreto distrital n. º 32.598/2010. A proposta de concessão de benefícios de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169989 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Contabilidade 2081) A respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decreto distrital n. º 32.598/2010. As tomadas de contas anuais dos ordenado

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169990 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Contabilidade 2082) Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário. A Procuradoria-Geral do DF deve encaminhar bimestralmente o demonstrativo de movimentação financeira dos parcelamentos administrativos ao órgão

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169991 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca do orçamento público no Brasil, do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir. No DF, o PPA, elaborado e aprovado pelo Poder Legislativo, sem participaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169992 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito à execução orçamentária, julgue o item a seguir. O Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE.RIO) consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169993 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere às normas orçamentárias e financeiras constantes da LODF, julgue o próximo item. Os pagamentos das remunerações de qualquer natureza devidas pelo DF aos seus servidores e empregados públicos serão efetuados pelo Banco de Br

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169994 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente. A instituição de fundos de qualquer natureza depende de prévia autorização legislativa de proposta do Poder Executivo, a qual conterá obrigatoriamente a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169995 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente. Nenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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