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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC906139 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de

IAUPE · 2024

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FC906140 · Direito da Criança e do Adolescente

Analise as afirmativas a seguir referentes ao Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, que trata sobre as diretrizes da política de atendimento aos direitos das crianças e adolescentes no país: I. A oferta de a

IAUPE · 2026

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FC906141 · Direito da Criança e do Adolescente

Analise as afirmativas a seguir, referentes aos programas de acolhimento familiar ou institucional de criança e adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990: I. O descumprimento das

IAUPE · 2024

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FC906142 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia a notícia a seguir quanto às atribuições do Conselho Tutelar em relação à situação, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990: Polícia investiga creche suspeita de dopar crianças no Rio Grande do Sul Mais de 20

IAUPE · 2026

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FC906143 · Direito da Criança e do Adolescente

Referente às atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906144 · Direito da Criança e do Adolescente

Os entornos das escolas são, normalmente, locais com grandes fluxos de pessoas, promovendo a criação de pontos comerciais, geralmente informais, onde podem ocorrer a comercialização de produtos proibidos para a criança e o adolescente ou me

IAUPE · 2024

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FC906145 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a lei Nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2024

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