FC385791 · Direito da Criança e do Adolescente
No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
FCC
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC
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FC385792 · Direito da Criança e do Adolescente
Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385793 · Direito da Criança e do Adolescente
Suzana, tia-avó paterna, é guardiã de Helena, hoje com 2 anos, desde os três meses de vida. Pai e mãe são usuários de drogas, vivem em situação de rua e nunca visitaram a filha, ainda que saibam onde ela esteja. Suzana, pretendendo adotar H
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385794 · Direito da Criança e do Adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385795 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao tratar especificamente da perda do Poder Familiar, define que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385796 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do programa de acolhimento institucional, estabelece regras com vistas ao cumprimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Para tanto,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385797 · Direito da Criança e do Adolescente
Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385798 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385799 · Direito da Criança e do Adolescente
Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere: I. A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família na
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385800 · Direito da Criança e do Adolescente
Com a morte dos pais, os filhos ficaram sob responsabilidade da avó de 66 anos de idade. No entanto, ela vive em uma comunidade isolada e não possui renda, nem benefícios. Ao tomar conhecimento da situação, o educador social deve
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385801 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente concebido como doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente prevê a realização de programa de apadrinhamento. Quanto a esse programa se entende que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385802 · Direito da Criança e do Adolescente
O encaminhamento para o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes é realizado mediante um estudo diagnóstico para subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar. Nessa perspectiva, recomenda
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385803 · Direito da Criança e do Adolescente
O direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 19,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385804 · Direito da Criança e do Adolescente
Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em casos de privação de liberdade de seus familiares. I. As visitas de crianças e adolescentes ao pai ou à mãe privados de liberdade independem de aut
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385805 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 − Art. 18-B), no caso dos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385806 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa correta.
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385807 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385808 · Direito da Criança e do Adolescente
O assistente social no exercício de sua atribuição profissional, no âmbito do Ministério Público, foi chamado a opinar em relação ao desabrigamento institucional de uma criança, cujo motivo inicial para a institucionalização teria sido a si
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385809 · Direito da Criança e do Adolescente
No que tange à concepção de família, estabelecida no ECA, considere as designações e as características a seguir: Designações de Família 1. Ampliada 2. Natural 3. Substituta Características I. A unidade formada por parentes próximos com os
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385810 · Direito da Criança e do Adolescente
A existência de vínculos de afinidade e afetividade é, segundo previsto em lei,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385811 · Direito da Criança e do Adolescente
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385812 · Direito da Criança e do Adolescente
Dois irmãos, um menino e uma menina, foram abandonados pelos pais biológicos (que os geraram) e passaram a ser criados por duas famílias distintas. A menina está sob a guarda judicial de um casal e o menino foi adotado por outro casal. Ambo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385813 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385814 · Direito da Criança e do Adolescente
No atendimento em um espaço sócio-ocupacional que trate da proteção de crianças e adolescentes, o(a) assistente social deve dominar os conhecimentos pertinentes ao ECA. Nesse sentido, o Art. 33, do ECA, afirma que a guarda obriga a prestaçã
FCC · 2023
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