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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC385815 · Direito da Criança e do Adolescente

Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sentido, a lei diz que

FCC · 2023

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FC385816 · Direito da Criança e do Adolescente

Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no registro de nascimento, o nome dela como mãe. Para alcançar seu objetivo,

FCC · 2022

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FC385817 · Direito da Criança e do Adolescente

Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que não literal, do Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2022

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FC385818 · Direito da Criança e do Adolescente

Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família extensa ou a localização de família adotiva nos cadastros oficiais, inclusive internacional

FCC · 2022

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FC385819 · Direito da Criança e do Adolescente

Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial da neta desde que nasceu, já que Bruna, a mãe, demonstrou-se inapta para o cuidado. Quando Amanda completou seis meses, Aurora ficou doente e entregou a meni

FCC · 2022

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FC385820 · Direito da Criança e do Adolescente

A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que desejam orientação jurídica sobre o vínculo de filiação estabelecido por meio da adoção.

FCC · 2021

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FC385821 · Direito da Criança e do Adolescente

Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com Antônia, mãe de seu melhor amigo, com quem não tem parentesco. É correto, segundo a lei vigente,

FCC · 2021

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FC385822 · Direito da Criança e do Adolescente

César foi adotado, por sentença transitada em julgado, quando era bebê, por Mariana, que não lhe revelou a condição de mãe adotiva. Ele descobriu o fato quando tinha 12 anos, por terceiros, e desde então mantém uma relação muito conflituosa

FCC · 2021

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FC385823 · Direito da Criança e do Adolescente

Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em

FCC · 2021

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FC385824 · Direito da Criança e do Adolescente

A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a

FCC · 2021

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FC385825 · Direito da Criança e do Adolescente

Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. Segundo previsão expressa de lei,

FCC · 2020

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FC385826 · Direito da Criança e do Adolescente

No que se refere à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:

FCC · 2019

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FC385827 · Direito da Criança e do Adolescente

O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2018

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FC385828 · Direito da Criança e do Adolescente

Manifestando a mãe interesse em entregar seu filho para adoção, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · 2018

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FC385829 · Direito da Criança e do Adolescente

A seção III, da Família Substituta, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, traz que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adol

FCC · 2018

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FC385830 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC385831 · Direito da Criança e do Adolescente

No que se refere ao processo de adoção, com base no ECA, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC385832 · Direito da Criança e do Adolescente

Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos. II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério e sua ex-esposa Laís, da qual se divorciou, ambos brasileiros com 35 anos, existindo aco

FCC · 2018

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FC385833 · Direito da Criança e do Adolescente

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. No processo de adoção é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC385834 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,

FCC · 2017

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FC385835 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei n° 8.069/1990, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC385836 · Direito da Criança e do Adolescente

Sem considerar a interpretação mais flexível eventualmente dada pela jurisprudência aos dispositivos que regem o instituto da adoção, é regra hoje prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que

FCC · 2017

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FC385837 · Direito da Criança e do Adolescente

Um bebê de aproximadamente 6 meses de idade é deixado na porta da casa de Maria sem documentos. Maria o acolhe em sua casa e aguarda que alguém reclame a criança. Um ano se passa sem que ninguém procure pelo bebê. Maria se apega à criança e

FCC · 2016

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FC385838 · Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,

FCC · 2016

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