FC385839 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção, nos termos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC
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FC385840 · Direito da Criança e do Adolescente
A desjudicialização do atendimento é apontada por alguns autores como uma das tendências incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA para a proteção dos direitos da população infanto-juvenil. Todavia, para algumas situações
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385841 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo determina expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), cabe ao órgão federal responsável pela política indigenista
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385842 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito da tutela, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385843 · Direito da Criança e do Adolescente
Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto a firmar que, segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385844 · Direito da Criança e do Adolescente
Cláudia, 20 anos, mora sozinha, trabalha sem registro em carteira e namora Pedro, de 23 anos de idade. Cláudia quer adotar uma criança de 6 anos de idade. Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se que Cláudia
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385845 · Direito da Criança e do Adolescente
Marina, atualmente com 15 anos de idade, foi registrada somente em nome de sua genitora Ana, a qual desconhece quem seja o pai biológico da adolescente. Após o nascimento de Marina, Ana casou com Osmar, com quem teve outra filha de nome Cri
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385846 · Direito da Criança e do Adolescente
Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385847 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385848 · Direito da Criança e do Adolescente
A colocação em família substituta estrangeira
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385849 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Art. 28), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, sendo que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385850 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu art. 28, que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente. Nos casos de colocaçã
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385851 · Direito da Criança e do Adolescente
Vera, estudante de arquitetura, possui vinte anos de idade e é solteira. Em razão do falecimento de seu avô, através de testamento, ela herdou grande quantia em dinheiro e, atualmente, está financeiramente estável. Diante dessa situação e d
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385852 · Direito da Criança e do Adolescente
O laudo de habilitação à adoção internacional, que autoriza o casal ou pessoa estrangeira a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adolescente, segundo dispõe o Estatu
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385853 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385854 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre a adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385855 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorre
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385856 · Direito da Criança e do Adolescente
Configura-se, dentre os direitos fundamentais da cidadania da criança e do adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária. Em função desse princípio, o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga que se assegure a preservação d
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385857 · Direito da Criança e do Adolescente
Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório: I. que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural, os seus cost
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385858 · Direito da Criança e do Adolescente
No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei no 12.010/09, é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385859 · Direito da Criança e do Adolescente
Na justiça da Infância e da Juventude está previsto pelo ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos casos envolvendo Adoção, haverá o acompanhamento de equipe interprofissional. Assim, pode-se dizer que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385860 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção integral à criança e ao adolescente prevendo, dentre outros, seus direitos fundamentais e o direito à convivência familiar e comunitária. No que se refere à guarda, é correto co
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385861 · Direito da Criança e do Adolescente
A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385862 · Direito da Criança e do Adolescente
Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de
FCC · 2025
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