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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822347 · Direito da Criança e do Adolescente

Dentre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes está o direito à integridade física. Assim, diante de uma situação de suspeita de maus-tratos, qualquer pessoa que tenha conhecimento deve

Instituto Verbena · 2019

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FC822348 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra crianças e adolescentes deverão

Instituto Verbena · 2017

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FC822349 · Direito da Criança e do Adolescente

É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Nesse

Instituto Verbena · 2015

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FC822350 · Direito da Criança e do Adolescente

Com referência à assistência à gestante no período pré e pós-natal, deve-se considerar:

Instituto Verbena · 2015

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FC822351 · Direito da Criança e do Adolescente

Em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve-se obrigatoriamente comunicar o fato ao

Instituto Verbena · 2014

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FC822352 · Direito da Criança e do Adolescente

Com base no art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao se identificar marcas de agressão e suspeitar-se de maus-tratos em um estudante da escola, o assistente de alunos deve:

Instituto Verbena · 2013

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FC822353 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define, em seu art. 18-A, que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disc

Instituto Verbena · 2025

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FC822354 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conceito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valor

Instituto Verbena · 2024

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FC822355 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é taxativo na defesa da liberdade e da dignidade da criança e do adolescente, e aborda diretamente o que caracteriza o castigo físico e o tratamento degradante. O referido

Instituto Verbena · 2024

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FC822356 · Direito da Criança e do Adolescente

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto De acordo com o Estatuto da Crianç

Instituto Verbena · 2024

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FC822357 · Direito da Criança e do Adolescente

Quando tratamos sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCCA), percebemos que esse tipo de violência pode assumir diversas formas, incluindo abuso físico, sexual, psicológico e negligência. É/são sinal/sinais de alerta pa

Instituto Verbena · 2024

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FC822358 · Direito da Criança e do Adolescente

Os pais, os membros da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos encarregados da execução de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes e que recorrerem ao casti

Instituto Verbena · 2024

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FC822359 · Direito da Criança e do Adolescente

Nas situações de vulnerabilidade em relação aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, incluindo a proteção contra todas as formas de violência, abuso e exploração, em relação aos direitos e deveres desses grupos, o manejo consider

Instituto Verbena · 2024

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FC822360 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os entes federados deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degr

Instituto Verbena · 2024

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FC822361 · Direito da Criança e do Adolescente

A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990), assegura,

Instituto Verbena · 2024

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FC822362 · Direito da Criança e do Adolescente

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), importante marco normativo que prevê

Instituto Verbena · 2023

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FC822363 · Direito da Criança e do Adolescente

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato de brincar, praticar esportes e divertir-se, bem como participar da vida familiar, comunitária e política, sem discriminação, são aspectos compreendidos como direito

Instituto Verbena · 2022

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FC822364 · Direito da Criança e do Adolescente

O artigo 18-A, da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, confere à criança ou adolescente o direito de ser educado e cuidado ao garantir a ela

Instituto Verbena · 2022

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FC822365 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e soc

Instituto Verbena · 2019

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FC822366 · Direito da Criança e do Adolescente

O direito ao respeito devido à criança e ao adolescente consiste

Instituto Verbena · 2019

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FC822367 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, cabendo aos que lidam com eles

Instituto Verbena · 2019

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FC822368 · Direito da Criança e do Adolescente

O direito à educação e aos cuidados da criança e do adolescente compreende:

Instituto Verbena · 2019

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FC822369 · Direito da Criança e do Adolescente

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando as condições para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições

Instituto Verbena · 2018

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FC822370 · Direito da Criança e do Adolescente

A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, tal como preescrito no EC

Instituto Verbena · 2017

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