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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC822395 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o caso a seguir. Mãe de duas crianças pequenas, uma com 6 e outra com 7 anos de idade, a senhora L.R.S. conseguiu matricular apenas uma delas na escola pública municipal próxima de sua residência, sendo que a outra criança obteve vaga

Instituto Verbena · 2026

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FC822396 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o caso a seguir. Durante o inventário de materiais permanentes, o agente administrativo escolar identifica que alguns equipamentos destinados à sala de informática estão danificados e não estão sendo utilizados pelos alunos. No exercíc

Instituto Verbena · 2025

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FC822397 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o artigo 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões

Instituto Verbena · 2025

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FC822398 · Direito da Criança e do Adolescente

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, obrigatoriamente, comunicarão ao Conselho Tutelar quando houver

Instituto Verbena · 2024

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FC822399 · Direito da Criança e do Adolescente

O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação de

Instituto Verbena · 2024

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FC822400 · Direito da Criança e do Adolescente

Em seu Art. 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata textualmente dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à educação escolar. Conforme o referido artigo, configuram-se como direitos das crianças e adolescentes:

Instituto Verbena · 2024

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FC822401 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma importante legislação brasileira que busca garantir os direitos essenciais de crianças e adolescentes, assegurando sua proteção e desenvolvimento pleno. Desde sua cri

Instituto Verbena · 2024

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FC822402 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir. O direito à Educação é reconhecido como um direito fundamental de todos os indivíduos, sem distinção de idade, raça, gênero, origem social, entre outros. Acreditando na importância da educação como um instrumento de t

Instituto Verbena · 2024

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FC822403 · Direito da Criança e do Adolescente

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes

Instituto Verbena · 2024

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FC822404 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental em relação aos maus-tratos envolvendo seus alunos é a de

Instituto Verbena · 2024

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FC822405 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos

Instituto Verbena · 2024

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FC822406 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia a tirinha a seguir. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2018/03/22/alexandre-beck-criador-do-armandinho-fala-sobre-sua-arte-e-direitos-humanos>. Acesso em: 14 fev. 2024. A tirinha de Alexandre Beck apresenta um dire

Instituto Verbena · 2024

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FC822407 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o caso a seguir. Depois de mudar de Goiânia/GO para Posse/GO, no mês de abril, por motivo de trabalho, C. O., com os documentos de transferência em mãos, foi procurar a escola mais próxima de sua residência para matricular a filha R. O

Instituto Verbena · 2024

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FC822408 · Direito da Criança e do Adolescente

Na perspectiva histórico-cultural de desenvolvimento, a brincadeira é assumida como importante via para a aprendizagem e, por conseguinte, considerada como um elemento chave para impulsionar o desenvolvimento da criança pré-escolar. Isso po

Instituto Verbena · 2024

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FC822409 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei Federal n.º 8.069/1990, em caso de maus-tratos envolvendo os estudantes de uma escola, de faltas injustificadas, evasão escolar que esgotem os recursos institucionais ou mesmo h

Instituto Verbena · 2024

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FC822410 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, foi consubstanciado pela Lei nº 8.069/1990. Em relação às garantias do direito à escolarização obrigatória, em seu Art. 54º e 55º o referido estatuto estabelece que

Instituto Verbena · 2023

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FC822411 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o caso a seguir. L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino médio próxima à sua residência. Considerando as disposições do

Instituto Verbena · 2023

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FC822412 · Direito da Criança e do Adolescente

As creches, que no Brasil atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, apresentam-se, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como um direito

Instituto Verbena · 2023

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FC822413 · Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço para crianças e adolescentes no país, pois foi a partir da sua promulgação que esse público passou a ter, legalmente, os seus direitos fundamentais assegurados, sã

Instituto Verbena · 2023

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FC822414 · Direito da Criança e do Adolescente

A educação infantil tem certas especificidades e costuma primar por atividades culturais ricas e diversificadas, reconhecendo a criança como ser ativo. Do ponto de vista histórico-cultural e segundo indicativos das Diretrizes Curriculares p

Instituto Verbena · 2023

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FC822415 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, quando se esgota os recursos escolares e há a predominância da evasão escolar e das faltas injustificadas, a escola deve acionar

Instituto Verbena · 2023

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FC822416 · Direito da Criança e do Adolescente

Os direitos das crianças, as políticas de educação infantil, as práticas pedagógicas e as alternativas de formação de professores são desdobramentos da legislação e de atos normativos, entre eles:

Instituto Verbena · 2022

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FC822417 · Direito da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir. J., 15 anos, cursando o ensino fundamental, ao sair com os amigos no final de semana, no famoso rolê, viu que o amigo W., conhecido por todos como M., estava armado. M. falou com J.: Vamos meter medo em uns carinhas d

Instituto Verbena · 2022

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FC822418 · Direito da Criança e do Adolescente

O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente faz saber que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Esse

Instituto Verbena · 2019

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