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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC170094 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA. Os corredores ecológicos são áreas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas es

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170095 · Direito Ambiental

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constituídas de áreas privadas e, por essa razão, seus proprietários são dispensados de elaborar p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170096 · Direito Ambiental

De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a seguir. Entende-se por uso alternativo do solo a substituição da vegetação nativa e das f

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170097 · Direito Ambiental

Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administrada

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170098 · Direito Ambiental

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. As diretrizes que regem o SNUC instituem que é proibido às populações locais e organizações privadas estabelecer e administrar unidades de c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170099 · Direito Ambiental

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. A restauração de ecossistemas degradad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170100 · Direito Ambiental

Acerca do planejamento e da gestão ambiental, julgue o item subsequente. As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são classificadas em unidades de uso integral e unidades de proteção suste

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC170101 · Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. A alteração dos ecossistemas em es

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170102 · Direito Ambiental

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte. Florestas nacionais são unidades de conservação de proteção integral constituídas de espécies predominantemente nativas e cujo objetivo princ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170103 · Direito Ambiental

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte. Reserva biológica é uma unidade de conservação para preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170104 · Direito Ambiental

De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a seguir. São objetivos das Florestas Nacionais o uso múltiplo sustentável dos recursos flo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170105 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. Qualquer área que assegure o uso sustentável dos recursos naturais pode ser considerada reserva extrativista, in

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170106 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, relativo a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens. No Brasil, é vedado o uso direto dos recursos naturais em unidades de proteção integral, independentemente de sua c

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170107 · Direito Ambiental

A respeito de planejamento e gestão ambiental, julgue o item seguinte. Os parques nacionais e as reservas biológicas compõem o grupo das unidades de uso sustentável que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170108 · Direito Ambiental

Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administrada

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170109 · Direito Ambiental

Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administrada

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170110 · Direito Ambiental

Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue. As áreas particulares que estiverem incluídas dentro dos limites de um parque nacional, estab

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170111 · Direito Ambiental

Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue. Uma estação ecológica tem como objetivo primário conciliar a conservação da natureza com o us

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170112 · Direito Ambiental

A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), consoante dispõe a Lei n.º 9.985/2000, julgue o item a

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170113 · Direito Ambiental

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próxi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170114 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA. A reserva biológica é de posse e domínio públicos e suas áreas particulares devem compatibilizar os objeti

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170115 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA. O objetivo básico das unidades de uso sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170116 · Direito Ambiental

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pública, pesquisa científica e exploração sustentável dos recursos naturais locais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170117 · Direito Ambiental

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. As áreas de proteção ambiental (APA) integram o grupo das unidades de proteção integral e se caracterizam por admitirem certa ocupação humana e serem

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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