FC802671 · Direito Ambiental
Sobre a compensação ambiental em unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
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Questões de concursos de Direito Ambiental
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FC802672 · Direito Ambiental
Analise o texto abaixo: O licenciamento ambiental é regido, de forma geral, pelas resoluções que definem critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental. Estas resoluções estabelecem também a obrigatoriedade de determinados est
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802673 · Direito Ambiental
A lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), também o caracteriza como:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802674 · Direito Ambiental
Conforme previsão da Lei nº 11.428/2006, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de inicia
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC802675 · Direito Ambiental
O corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica, segundo a Lei nº 11.428/2006, serão autorizados:
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC802676 · Direito Ambiental
Segundo a Lei 11428/2006, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade é chamada de:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802677 · Direito Ambiental
Segundo a Lei 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos para pos
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802678 · Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmativas da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006): 1. O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica somente serão autorizados, em caráter excepcional, quando necessários à realização de obra
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802679 · Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), a Área de Preservação Permanente (APP) tem funções ambientais que incluem:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802680 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 anos, para possibilitar a recuperação d
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802681 · Direito Ambiental
As Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pela Lei nº 12.651 e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802682 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 anos, para possibilitar a recuperação d
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802683 · Direito Ambiental
São definições presentes no novo código florestal brasileiro: 1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. 2. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. 3. olh
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802684 · Direito Ambiental
Segundo o novo Código Florestal Brasileiro, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é considerado:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802685 · Direito Ambiental
No contexto relativo ao Novo Código Florestal Brasileiro, são atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental: 1. implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo. 2. implantação de infraestrutura pública destinada a esportes,
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802686 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação de uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802687 · Direito Ambiental
São princípios da Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa: 1. Criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa e para promover o desenvolvimento de ativi
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802688 · Direito Ambiental
Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização d
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802689 · Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo considerando o novo Código Florestal Brasileiro. 1. Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. 2. Leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água dura
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802690 · Direito Ambiental
A Lei nº 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Sobre a referida lei, é correto afirmar que faz parte dos seus princípios:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802691 · Direito Ambiental
As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802692 · Direito Ambiental
Para entendimento do novo Código Florestal Brasileiro, é fundamental o entendimento de termos e definições constantes no mesmo. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802693 · Direito Ambiental
São princípios considerados pela Lei nº 12.651/2012: 1. Afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da in
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC802694 · Direito Ambiental
O novo Código Florestal Brasileiro estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal, bem como assuntos correlatos a esses temas. Para melhor entendimento, também apresenta algu
FEPESE · 2022
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