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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154906 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154907 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. As garantias dos nomes empresariais distinguem-se das concedidas aos nomes das sociedades simples, bem como das associações e das fundações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154908 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a exp

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154909 · Direito Empresarial (Comercial)

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do nome empresarial se este for

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154910 · Direito Empresarial (Comercial)

Os médicos Marcos e João são sócios de um consultório especializado em oftalmologia, organizado sob o tipo societário de sociedade simples. Enquanto sociedade simples, o consultório possui como preposto subordinado Miguel, que desempenha at

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154911 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. A firma, além de identificar o exercente de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154912 · Direito Empresarial (Comercial)

A empresa Soluções Indústria de Eletrônicos Ltda. veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado produto: as especificações eram distintas das indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de duzentos mil c

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154913 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte. O nome empresarial Roma & Cia. Ltda. é classificado como denominação social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154914 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Caso existam duas empresas chamadas ABC, uma denominada ABC Produtos Alimentícios Ltda., que atua exclusivamente em Curitiba – PR, outra denominada

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154915 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil, o nome empresarial poderá ser objeto de alienação, cabendo ao adquirente de estabelecimento realizar as devidas alterações contratuais e seu respect

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154916 · Direito Empresarial (Comercial)

O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em at

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154917 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o seguinte item, referente a locação de imóveis, estabelecimento comercial e empresário. Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômica.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC154918 · Direito Empresarial (Comercial)

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirigir-se ao ponto comercial da sociedade C para celebrar contrato de prestação de serviços. C

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154919 · Direito Empresarial (Comercial)

Os médicos Marcos e João são sócios de um consultório especializado em oftalmologia, organizado sob o tipo societário de sociedade simples. Enquanto sociedade simples, o consultório possui como preposto subordinado Miguel, que desempenha at

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154920 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao direito empresarial. O empresário e a sociedade empresária deverão conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concerne

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154921 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Independentemente de lei especial, o empresário tem o dever de escriturar pelo menos o livro razão, em conformid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154922 · Direito Empresarial (Comercial)

Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a exp

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154923 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Sociedade empresária que não estiver devidamente inscrita não terá direito de autenticação de livros obrigatórios em junta comercial.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154924 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Os livros comerciais das sociedades empresárias estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária, limitado o exame ao ponto objeto da investigação.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154925 · Direito Empresarial (Comercial)

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Independentemente de seu objeto, a sociedade por ações é considerada uma sociedade empresária.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154926 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. As sociedades não personificadas são aquelas que não possuem personalidade jurídica em razão de não terem sido registradas em junta comercial ou ca

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154927 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos no registro próprio, na forma da lei.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154928 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro inclui a cooperativa entre as sociedades empresárias.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154929 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Pedro, Carlos e Renata constituíram pessoa jurídica para exercer atividade civil não empresária com um fim econômico, ou seja, lucro. Asser

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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