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Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579422 · Direito do Trabalho

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem. I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, bal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579425 · Direito do Trabalho

A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insalubres ou perigosas e das convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção corr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579427 · Direito do Trabalho

Luiz mantinha vínculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícola Ltda. Durante o contrato de trabalho de Luiz, vigorou convenção coletiva de trabalho (CCT) por dois anos, a partir de maio de 2019, a qual previa, entre outra

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579431 · Direito do Trabalho

A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579432 · Direito do Trabalho

Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579433 · Direito do Trabalho

Assinale a opção correta a respeito da comissão de conciliação prévia (CCP).

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579436 · Direito do Trabalho

No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579443 · Direito do Trabalho

Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. II Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal F

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579446 · Direito do Trabalho

Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo com a jurisprudência majoritária do TST,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579447 · Direito do Trabalho

No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579449 · Direito do Trabalho

No que se refere à proteção do trabalho da mulher e a convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É constitucional a instituição, por acordo coletivo ou

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579452 · Direito do Trabalho

Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF. I O trabalho em condições análogas às de escravo pode ser configurado pela submissão do trabalhador a jornada e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579453 · Direito do Trabalho

Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itinere não seriam mais pagas como horas extras, tal qual era previsto no acordo coletivo imedia

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC602111 · Direito do Trabalho

Mariana era empregada de Fátima, tabeliã titular de uma serventia extrajudicial no estado de Roraima, que faleceu nessa atividade pouco depois de demitir Mariana, sem lhe ter pagado corretamente os direitos trabalhistas. Meses depois desses

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602120 · Direito do Trabalho

No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602127 · Direito do Trabalho

De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602148 · Direito do Trabalho

De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602152 · Direito do Trabalho

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602162 · Direito do Trabalho

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem. I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, bal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC649661 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. A CLT permite descontar do período de férias as faltas injustificadas do empregado ao serviço.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649662 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. É ilícita cláusula que, incluída em avença de convenção coletiva de trabalho, determine a diminuição do número d

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649663 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. A convenção coletiva de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre troca do dia de feriado.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649664 · Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item. Convenção coletiva de trabalho é o acordo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econôm

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649665 · Direito do Trabalho

Conforme as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de direitos trabalhistas de empregados das sociedades de economia mista, julgue o item que se segue. É permitida a equiparação de quaisquer esp

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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