FC877915 · Direito do Trabalho
Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
FCC · 2013
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC
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FC877916 · Direito do Trabalho
A legislação trabalhista criou algumas normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Segundo tais normas é INCORRETO afirmar que
FCC · 2013
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Luciana, empregada da empresa “DRF Ltda.” retornou do período de licença-maternidade em razão de ter dado à luz a sua primeira filha, Valentina. Luciana ainda está amamentando Valentina e com seu retorno ao trabalho está preocupada com a re
FCC · 2013
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Helena é empregada da empresa “ZZZ Ltda” e, na última segunda-feira, descobriu que está grávida. Para ter conhecimento de seus direitos, procurou sua amiga Natália, advogada recém-formada. Natália lhe informou que, dentre outros, de acordo
FCC · 2013
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As normas especiais de tutela ao trabalho preveem algumas regras específicas de proteção ao menor e à mulher. Conforme tais normas, é correto afirmar:
FCC · 2013
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A empregada gestante faz jus à estabilidade desde
FCC · 2012
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Branca Pink, empregada da empregada “T” obteve a guarda judicial da menor Soraya de 7 anos de idade para fins de adoção. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis Trabalhista, Branca Pink
FCC · 2012
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Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2012
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A prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licençamaternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7o da Constituição Federal, é
FCC · 2011
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Quanto à proteção do trabalho da mulher, é correto afirmar:
FCC · 2011
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Em relação às disposições legais trabalhistas sobre o trabalho da mulher é INCORRETO afirmar:
FCC · 2011
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No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que
FCC · 2011
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Em regra, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação, os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos
FCC · 2011
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Em relação à proteção à maternidade, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe: I. Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez.
FCC · 2010
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Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC877930 · Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,
FCC · 2010
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Considere as assertivas abaixo. I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional. II. Ao menor será permitido o trabalho
FCC · 2010
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Ana assinou contrato de trabalho por prazo indeterminado com a empresa ABC do Brasil para exercer as funções de cozinheira. Dois meses depois do início do trabalho, Ana adota, legalmente, uma criança de sete anos de idade. Pode-se dizer que
FCC · 2010
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Considere as proposições abaixo: I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegra
FCC · 2005
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Em relação à caracterização de uma lesão como acidente de trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2014
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Título II do Capítulo V da Segurança e da Medicina do Trabalho, em seu artigo 157, cabe às empresas
FCC · 2025
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De acordo com o conceito técnico e legal de acidente do trabalho descrito na Constituição Federal, na Consolidação de Leis de Trabalho, no Código Civil, no Código Penal e na Legislação Previdenciária, considere: I. Se for comprovada que o e
FCC · 2014
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando a responsabilidade civil e criminal por acidente do trabalho, está correto que
FCC · 2012
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A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
FCC · 2009
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