FC580097 · Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, conforme normas insculpidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC580098 · Direito Processual do Trabalho
Um empregado público de Fundação Pública Estadual ingressou com uma ação trabalhista em face de seu ex-empregador. O Ente Público foi notificado para comparecer à audiência una, facultando-se o protocolo de sua defesa pelo processo judicial
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580099 · Direito Processual do Trabalho
Por ser uma concatenação de atos processuais, o processo do trabalho possui tanto regras próprias relativas aos atos, termos, prazos e nulidades processuais, quanto regras do processo comum que lhe são aplicáveis, nos termos do art. 769 da
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580100 · Direito Processual do Trabalho
Em relação aos atos, prazos e nulidades processuais, no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC580101 · Direito Processual do Trabalho
O Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Canaã dos Carajás/PA prolatou sentença na qual condenou determinado empregador a pagar diversas parcelas ao ex-empregado, condenando ainda o Município de Canaã dos Carajás/PA de forma subsidiária porque o
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC580102 · Direito Processual do Trabalho
Gabriel, empregado beneficiário da justiça gratuita, ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Máquinas Tecnológicas Ltda., pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade. A empresa contestou o pedido, alegando que o ambiente de
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580103 · Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista envolvendo um terceirizado da atividade de conservação, o Município de Vitória, tomador dos serviços, foi condenado de forma subsidiária ao pagamento dos créditos. Por entender que houve escorreita fiscalização
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580104 · Direito Processual do Trabalho
Numa reclamação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo e envolvia apenas o depósito do FGTS de dois meses, foi entabulado acordo na 1ª audiência no valor de R$ 100,00. De acordo com os termos da CLT, o valor que deverá ser recolhido
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC580105 · Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta considerando as normas vigentes e a jurisprudência sumulada do TST sobre o processo do trabalho.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580106 · Direito Processual do Trabalho
Aristóteles propõe reclamatória trabalhista em face da empresa Deuses do Olimpo Ltda., que era contratada do Estado W para serviços de manutenção de rodovias estaduais, requerendo também a responsabilidade do Estado por eventuais créditos d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC580107 · Direito Processual do Trabalho
Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária localizada em Ipatinga/MG. A sociedade empresária apresentou resposta na forma de contestação e reconvenção, atribuindo
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC580108 · Direito Processual do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos ramos do Ministério Público da União. É uma instituição relevante, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. O MPT tem autonomia funcional e administrativa, atuando como órgão i
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580109 · Direito Processual do Trabalho
Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580110 · Direito Processual do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT), como ramo do Ministério Público da União, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC580111 · Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, a notificação inicial do reclamado
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580112 · Direito Processual do Trabalho
Sheila contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador postulando o pagamento de diferença salarial em razão de equiparação com um colega que realizava as mesmas atividades, mas recebia salário superior. Logo e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580113 · Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta no que concerne à reconvenção no processo do trabalho.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580114 · Direito Processual do Trabalho
Sobre as exceções de suspeição e incompetência na justiça laboral, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580115 · Direito Processual do Trabalho
Tício foi contratado por empresa domiciliada em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco para a função de agente/viajante comercial em 1º de julho de 2010. Após a extinção do contrato de trabalho em 31 de maio de 2024, Tício ingressou com rec
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC580116 · Direito Processual do Trabalho
A empresa ABC Ltda. foi contratada pela Administração Pública para prestar serviços de manutenção e limpeza em 5 escolas públicas do Município a partir de janeiro de 2022. Nos últimos meses, após narrarem jornadas de trabalho exaustivas de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC580117 · Direito Processual do Trabalho
O ex-empregador de Joana ajuizou ação de consignação em pagamento, porque a ex-empregada não compareceu para receber as verbas resilitórias devidas pela dispensa sem justa causa. Devidamente citada, Joana contratou uma advogada que apresent
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580118 · Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta sobre as exceções na Justiça do trabalho.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580119 · Direito Processual do Trabalho
Platão propõe ação trabalhista em face da sua ex-empregadora Lua Nova Conservação e Asseio Ltda., empresa que manteve contrato de limpeza com o Estado na área da educação. Elegeu o polo passivo com a sua ex-empregadora e também em face da F
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC580120 · Direito Processual do Trabalho
Macedônio propõe ação trabalhista em face da empresa Gregos e Troianos Ltda, que é contratada do Estado, perante uma das Varas do Trabalho de Manaus, por ser a sede do Governo Estadual, elencando no polo passivo também o Estado. A prestação
FCC · 2022
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