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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC580169 · Direito Processual do Trabalho

No Tribunal Superior do Trabalho, das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmul

VUNESP · 2023

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FC580170 · Direito Processual do Trabalho

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta d

VUNESP · 2023

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FC580171 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Troia Metalúrgica, após ter sido condenada em reclamação trabalhista por sentença de primeiro grau, decidiu recorrer para o Tribunal Regional. Entretanto, o recurso devido não foi processado pelo Juiz que proferiu a sentença, com

FCC · 2022

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FC580172 · Direito Processual do Trabalho

Foi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi dirigida à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após regularmente processada, foi proferida decisão não unânime que não está em co

FGV · 2022

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FC580173 · Direito Processual do Trabalho

Uma execução tramita perante a 10ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG e, malgrado o juiz, a pedido da exequente, ter acionado todas as ferramentas eletrônicas, não se conseguiu reter bens ou valores da sociedade empresária executada. Então, a e

FGV · 2022

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FC580174 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao requisito de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, nos termos da CLT, é correto afirmar:

VUNESP · 2022

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FC580175 · Direito Processual do Trabalho

Considerando os recursos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os incidentes do processo são resolvidos pe

Instituto AOCP · 2022

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FC580176 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do litisconsórcio no processo do trabalho, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC580177 · Direito Processual do Trabalho

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

FCC · 2025

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FC580178 · Direito Processual do Trabalho

Sobre provas no processo do trabalho, conforme entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC580179 · Direito Processual do Trabalho

Gerson e Júlia ajuizaram reclamação trabalhista plúrima que foi distribuída para a 29ª Vara do Trabalho de Macaé. Na audiência inaugural, marcada para tentativa de acordo, ambos os autores faltaram e o processo foi arquivado, com isenção da

FGV · 2024

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FC580180 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao regime recursal aplicável às tutelas provisórias e considerando o entendimento sumulado do TST,

FCC · 2025

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FC580181 · Direito Processual do Trabalho

Sob a alegação de dispensa discriminatória por ser portador do vírus HIV, Alberto ingressou em juízo pleiteando a nulidade da dispensa imotivada e sua reintegração, com pedido de tutela de urgência e, ainda, o pagamento dos salários e outra

FCC · 2024

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FC580182 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do mandado de segurança, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC580183 · Direito Processual do Trabalho

Leônidas foi empregado doméstico na casa de Ruth. Após ser dispensado sem receber seus créditos, Leônidas ajuizou reclamação trabalhista que tramitou perante a 30ª Vara do Trabalho de Barbacena/MG e foi julgada procedente. Homologado o valo

FGV · 2022

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FC580184 · Direito Processual do Trabalho

Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para apuração de falta grave) antes de romper o contrato por j

FGV · 2024

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FC580185 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC580186 · Direito Processual do Trabalho

Numa reclamação trabalhista foi instaurado um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na fase de execução para a constrição do patrimônio dos dois sócios da empresa. Após manifestação dos alegados sócios e juntada de d

FGV · 2023

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FC580187 · Direito Processual do Trabalho

Mediante a recusa do empregado em receber as verbas trabalhistas, o empregador tem um prazo a partir da referida recusa para propor ação de consignação em pagamento, evitando assim o pagamento de multa prevista no artigo 477, parágrafo 8o d

VUNESP · 2023

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FC580188 · Direito Processual do Trabalho

O Sindicato dos Empregados da Indústria de Medicamentos (SEIM) ajuizou, em conjunto com o Sindicato da Indústria de Medicamentos (SIM), dissídio coletivo de natureza jurídica para interpretar uma cláusula de convenção coletiva que tratava d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC580189 · Direito Processual do Trabalho

Após trinta dias da publicação da sentença normativa proferida em dissídio coletivo de trabalho julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 182 Região, apesar do recurso interposto e admitido para o Tribunal Superior do Trabalho, o sindic

FCC · 2024

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FC580190 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à prescrição no processo do trabalho, nos termos da CLT após a reforma trabalhista de 2017, é correto afirmar:

VUNESP · 2025

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FC580191 · Direito Processual do Trabalho

Em 1º de agosto de 2005, Mélvio foi contratado para a função de operador de empilhadeira. O contrato de trabalho existente entre as partes foi extinto por iniciativa do empregador, com aviso prévio indenizado, em 1º de fevereiro de 2023. No

FCC · 2024

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FC580192 · Direito Processual do Trabalho

Durante o processo de conhecimento, a reclamação trabalhista movida por Tício foi parcialmente acolhida e a empresa reclamada foi condenada a retificar a carteira de trabalho (CTPS) do reclamante e ao pagamento de diferenças de comissões. N

FCC · 2024

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