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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC580193 · Direito Processual do Trabalho

Depois de 28 anos de bons trabalhos prestados, Renan foi dispensado sem justa causa em 10/02/2022, com aviso prévio indenizado. Em 27/05/2024, Renan ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras, que foi distribuída

FGV · 2024

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FC580194 · Direito Processual do Trabalho

A Fazenda Pública do Estado está sendo executada perante a Justiça do Trabalho por crédito trabalhista decorrente de sentença proferida em ação ajuizada pelo ex-empregado Ptolomeu, que laborou para a empresa Céu Azul Eventos Ltda., empresa

FCC · 2022

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FC580195 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,

FCC · 2022

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FC580196 · Direito Processual do Trabalho

A definição da competência da Justiça do Trabalho tem sido, nos últimos anos, questão deveras dinâmica, com forte dissenso jurisprudencial, o que reclamou diversos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal visando a segurança jurídica. So

FCC · 2025

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FC580197 · Direito Processual do Trabalho

Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC580198 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC580199 · Direito Processual do Trabalho

Das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de sumula do TST.

VUNESP · 2023

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FC580200 · Direito Processual do Trabalho

Em reclamação trabalhista movida pelo empregado Xis, a empresa Deuses do Olimpo Engenharia Ltda. foi notificada para comparecer em audiência trabalhista inicial e apresentar defesa. Não houve possibilidade de acordo entre as partes. O Juiz

FCC · 2022

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FC580201 · Direito Processual do Trabalho

Considerando as regras que direcionam a execução trabalhista, notadamente quando o Ente Público figura como parte, no contexto da jurisprudência do STF e do TST, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC580202 · Direito Processual do Trabalho

A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017, bem como pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Sobre e

VUNESP · 2024

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FC580203 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do regramento legal e jurisprudencial dos recursos na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC580204 · Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência sumulada do TST, a decisão que concede tutela provisória antes da sentença é impugnável por meio de

VUNESP · 2024

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FC580205 · Direito Processual do Trabalho

À luz das normas da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC580206 · Direito Processual do Trabalho

Considerando as regras processuais vigentes insculpidas na Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência trabalhista, em especial os entendimentos firmados em sede de incidente de recursos de revista repetitivos, as Súmulas e Orienta

FCC · 2025

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FC580207 · Direito Processual do Trabalho

Acerca da revelia e seus efeitos no âmbito do processo do trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com o regramento vigente e a jurisprudência sumulada do TST.

VUNESP · 2023

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FC609670 · Direito Processual do Trabalho

Sobre a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho no Brasil, levando em consideração sua estrutura e competência, assinale a alternativa correta.

Legatus · 2025

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FC609671 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre os atos, termos e prazos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC609672 · Direito Processual do Trabalho

Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrato com uma empresa fornecedora de mão de obra. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Co

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC609673 · Direito Processual do Trabalho

Considerando os atos termos e prazos processuais do direito processual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA · 2025

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FC609674 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar que:

AVANÇASP · 2025

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FC609675 · Direito Processual do Trabalho

Acerca das nulidades no processo do trabalho, conforme o expressamente previsto na seção V do Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho (das nulidades), analise as assertivas a seguir. I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiç

FAFIPA · 2025

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FC609676 · Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. "As _____________ não serão declaradas se não mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos".

FAFIPA · 2025

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FC609677 · Direito Processual do Trabalho

Enquanto a petição inicial é a peça inaugural em que a reclamante apresenta seu pedido, a contestação é o elemento que representa a principal forma de defesa da reclamada no processo do trabalho. Em relação ao tema, assinale a alternativa c

FUNDATEC · 2025

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FC609678 · Direito Processual do Trabalho

O artigo 813 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que "as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas

FAFIPA · 2025

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