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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609679 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho acerca das provas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) As partes e testemunhas serão

FAFIPA · 2025

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FC609680 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à execução trabalhista, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2025

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FC609681 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao procedimento sumaríssimo, considere as assertivas a seguir. I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríss

FAFIPA · 2025

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FC609682 · Direito Processual do Trabalho

Acerca dos Recursos na Justiça do Trabalho, na forma prevista na CLT, é CORRETO dizer:

AVANÇASP · 2025

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FC609683 · Direito Processual do Trabalho

Em reclamatória trabalhista, o reclamante postulou a indenização por danos materiais e morais em desfavor do Município de Cerro Grande. Na sentença, o juiz acolheu parcialmente o pedido de indenização por danos materiais, mas deixou de se p

FUNDATEC · 2025

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FC609684 · Direito Processual do Trabalho

Considerando o sistema recursal trabalhista disciplinado na Consolidação das Leis do Trabalho, especificamente no que se refere ao recurso de revista, ao instituto da transcendência e ao regime de depósito recursal, conforme estabelecido no

CPCON UEPB · 2025

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FC609685 · Direito Processual do Trabalho

Conforme as previsões normativas sobre o tema, é correto afirmar, acerca dos recursos no processo do trabalho, que:

IBAM · 2025

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FC609686 · Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. "A declaração da ________________________ pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquergrau de jurisdição".

FAFIPA · 2025

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FC609687 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do instituto da prescrição no processo do trabalho, considere as assertivas a seguir: I - Quando não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá a execução por um ano e, a

FAU UNICENTRO · 2025

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FC609688 · Direito Processual do Trabalho

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2025

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FC642862 · Direito Processual do Trabalho

Verônica não tem vínculo efetivo com a Administração Pública, mas ocupa na Alerj um cargo comissionado de assessoramento. Trata-se de um regime jurídico de natureza administrativa especial, como declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

FGV · 2026

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FC642863 · Direito Processual do Trabalho

No desenho constitucional da Justiça do Trabalho, a competência material evita escolhas processuais equivocadas em ações envolvendo entes públicos e terceirização. Marque a alternativa correta sobre competência e órgãos.

IBADE · 2026

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FC642864 · Direito Processual do Trabalho

Em uma reclamação trabalhista, movida contra uma sociedade empresária, após a audiência na qual foram tomados depoimentos pessoais e de quatro testemunhas, estando conclusos os autos para a sentença, o advogado do empregado recebeu um e-mai

FGV · 2026

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FC642865 · Direito Processual do Trabalho

Joelson trabalhou como servente de obras de 2023 a outubro de 2025, quando foi dispensado. Ele trabalhava no Município de Niterói, RJ, mas ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador no Município de São Gonçalo, RJ, onde se locali

FGV · 2026

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FC642866 · Direito Processual do Trabalho

Em determinada reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, o devedor, após ser citado para o pagamento, reconheceu a dívida e manifestou-se no sentido de parcelá-la na forma do Art. 916 do CPC, depositando de plano 30% do déb

FGV · 2026

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FC642867 · Direito Processual do Trabalho

O recurso ordinário “ex offício” previsto no Decreto-Lei nº 779/1969, será cabível

VUNESP · 2026

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FC642868 · Direito Processual do Trabalho

Na fase de execução trabalhista, a estratégia muda porque o debate se concentra em cálculo, garantia e atos expropriatórios. Marque a alternativa correta sobre meios de impugnação e recurso na execução.

IBADE · 2026

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FC642869 · Direito Processual do Trabalho

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,

VUNESP · 2026

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FC649704 · Direito Processual do Trabalho

Caio ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o rito sumaríssimo, contra determinada sociedade de economia mista, requerendo verbas trabalhistas cujo valor total apontado na inicial era de cinquenta vezes o salário mínimo, e indi

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649705 · Direito Processual do Trabalho

Caio ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o rito sumaríssimo, contra determinada sociedade de economia mista, requerendo verbas trabalhistas cujo valor total apontado na inicial era de cinquenta vezes o salário mínimo, e indi

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649706 · Direito Processual do Trabalho

Caio ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o rito sumaríssimo, contra determinada sociedade de economia mista, requerendo verbas trabalhistas cujo valor total apontado na inicial era de cinquenta vezes o salário mínimo, e indi

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649707 · Direito Processual do Trabalho

Caio ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o rito sumaríssimo, contra determinada sociedade de economia mista, requerendo verbas trabalhistas cujo valor total apontado na inicial era de cinquenta vezes o salário mínimo, e indi

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649708 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item que se segue. Caso, em acordo prévio ao ajuizamento de reclamação trabalhista, seja conferida quitação geral do extinto contrato, a sentença homologa

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649709 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item que se segue. Na justiça do trabalho, a ação rescisória sujeita o autor a realizar o depósito prévio de 5% sobre o valor da causa.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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