FC878783 · Direito Processual do Trabalho
Sobre a forma da reclamação e notificação no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC878784 · Direito Processual do Trabalho
Relativamente à capacidade postulatória, a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, fixam que
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878785 · Direito Processual do Trabalho
No âmbito da Justiça do Trabalho, a citação ou a notificação postal, considerando o previsto no ordenamento jurídico trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878786 · Direito Processual do Trabalho
Em 22/04/2024, a empresa Lustres Cristal Ltda. recebeu notificação citatória de reclamação trabalhista ajuizada por Neusa, com audiência designada para 26/04/2024. Nesta data, compareceu apenas o preposto da ré, munido da respectiva carta d
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878787 · Direito Processual do Trabalho
A citação do réu é indispensável para a validade do processo, ou seja, se a citação não foi feita, ou não foi feita de forma válida, o processo é nulo. Por isso, de acordo com as previsões da CLT, no processo do trabalho
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC878788 · Direito Processual do Trabalho
Sendo escrita, a petição inicial deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do pedido, sendo que no procedimento
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC878789 · Direito Processual do Trabalho
Carlos ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da Porcelanas Brasileiras Ltda. no início de fevereiro, pleiteando verbas trabalhistas que entende devidas ao longo de um ano que prestou serviços como vendedor. À Vara do
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC878790 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, e com base na interpretação conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho à Lei nº 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC878791 · Direito Processual do Trabalho
No bojo da reclamação trabalhista movida por Sandra em face de Tecidos de Seda Ltda., na qual atuou como vendedora durante 2 anos, na audiência UNA, tendo a reclamada previamente apresentado defesa, a Juíza do Trabalho tentou a conciliação
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC878792 · Direito Processual do Trabalho
Átila, Vênus e Tábata foram empregados da empresa de Transportes Rápido & Feliz Ltda. e têm intenção de propor uma única reclamação trabalhista, procurando um advogado para isto. Átila e Vênus pleiteiam diferenças de horas extras e plano de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC878793 · Direito Processual do Trabalho
Cibele ajuizou reclamação trabalhista escrita requerendo a condenação da Empresa X em horas extras, equiparação salarial e adicional de insalubridade. Na petição inicial constou a designação do juízo, a qualificação das partes, mas sem indi
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC878794 · Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, o reclamante incorrerá na perda do direito de reclamar pelo período de seis meses, quando
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878795 · Direito Processual do Trabalho
Maurício ajuizou ação trabalhista, na qual pleiteou pagamento de comissões, horas extras, adicional noturno, indenização por danos morais e pensão vitalícia, atribuindo à causa o valor de R$ 30.000,00. Durante a audiência inaugural, o réu f
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878796 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo. Após a distribuição da ação, o reclamante possui o prazo de cinco dias para apresentar-se ao cartório ou à secretaria, par
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878797 · Direito Processual do Trabalho
Viviane compareceu ao distribuidor da Justiça Trabalhista objetivando a propositura de uma reclamação trabalhista verbal. Após a sua distribuição, Viviane foi advertida de que deveria comparecer na secretaria da Vara competente no prazo de
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878798 · Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que são aplicáveis ao Processo Judiciário do Trabalho quanto aos atos, prazos processuais, sua comunicação, as despesas e custas processuais. Segundo estas normas é INCORRETO afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878799 · Direito Processual do Trabalho
Atenção: A questão refere-se a Processo do Trabalho. Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878800 · Direito Processual do Trabalho
A petição inicial na reclamação trabalhista escrita do procedimento ordinário, conforme previsão legal, deverá conter, além da designação do Presidente da Vara ou do Juiz de Direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do rec
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878801 · Direito Processual do Trabalho
A legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais normas, a reclamação
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878802 · Direito Processual do Trabalho
Marlene, trabalhou na qualidade de empregada da empresa “ZAZ Ltda.” por quinze meses e foi dispensada sem justa causa e pretende ajuizar reclamação trabalhista para obter seus direitos trabalhistas que lhe foram negados durante o contrato d
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878803 · Direito Processual do Trabalho
“A” ingressou com reclamação trabalhista contra “B”, postulando, entre outras pretensões, o seguinte: declaração da responsabilidade solidária da tomadora dos serviços “Alfa”, pelas verbas devidas no período de 01.10.2012 a 01.10.2013 ou, c
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878804 · Direito Processual do Trabalho
São considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878805 · Direito Processual do Trabalho
A correção monetária no processo do trabalho
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878806 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal será distribuída
FCC · 2011
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