FC879288 · Direito Processual do Trabalho
Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão
FCC · 2010
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879289 · Direito Processual do Trabalho
Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879290 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiros: I. No processo de execução, os embargos de terceiros somente podem ser opostos até cinco dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinat
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879291 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução: I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias. II. Se na defe
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879292 · Direito Processual do Trabalho
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879293 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho: I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelos Tribunais Regionais do Trabalho. II. Pro
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879294 · Direito Processual do Trabalho
Mário, representante legal da empresa VIDE, foi intimado por oficial de justiça da penhora em execução de reclamação trabalhista proposta por sua ex-funcionária Janete. Neste caso, de acordo com a CLT, o prazo para Mário interpor Embargos à
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC879295 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à execução e sua impugnação: I. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado dez dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. II.
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC879296 · Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmativas abaixo: I. Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos à execução e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário. II. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879297 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos Embargos à Execução e sua impugnação é correto afirmar que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879298 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Embargos à Execução
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879299 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879300 · Direito Processual do Trabalho
Quando a penhora for além dos bens do executado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado embargos
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879301 · Direito Processual do Trabalho
Nas Execuções em Processos Trabalhistas, com relação aos Embargos à Execução é correto afirmar:
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879302 · Direito Processual do Trabalho
Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879303 · Direito Processual do Trabalho
Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879304 · Direito Processual do Trabalho
O recurso a ser interposto contra decisão que, na execução, julgou improcedentes os Embargos de Terceiro, é o
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879305 · Direito Processual do Trabalho
Tendo sido citado em execução trabalhista para pagar débito já quitado, o executado deverá comprovar o pagamento por meio de
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879306 · Direito Processual do Trabalho
Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera como impenhoráveis. A impossibilidade de apreensão desses bens para a satisfação do crédito contido no título executivo é definida por lei e por Tese de Repercussão Geral adotada pel
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879307 · Direito Processual do Trabalho
Amabily trabalhou como empregada doméstica na residência de Abimael por 5 anos. Após ser dispensada, ajuizou uma reclamação trabalhista, que foi julgada procedente, com o reconhecimento do vinculo empregatício e a condenação de Abimael no p
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879308 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não pagando o executado o crédito nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens. Mas a decisão judicial transitada em julgado
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879309 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com as disposições legais aplicáveis, no processo do trabalho o devedor, seguindo a ordem preferencial, deve nomear para penhora dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879310 · Direito Processual do Trabalho
Sobre a arrematação, como ato que implica a transferência coercitiva dos bens penhorados do devedor para um terceiro, pessoa física ou jurídica denominada de arrematante, a legislação prevê que:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879311 · Direito Processual do Trabalho
Na execução por quantia certa, realizadas a penhora e a avaliação do bem, o juiz dará início aos atos de expropriação, através da alienação, da adjudicação ou da apropriação de frutos e rendimentos da empresa ou de estabelecimentos e de out
FCC · 2023
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