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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC879456 · Direito Processual do Trabalho

Marcela opôs embargos de declaração em face de sentença proferida em sua reclamação trabalhista. Os mesmos são tempestivos e foi preenchido por Marcela o requisito de regular representação. No tocante ao prazo para interposição de recurso o

FCC · 2024

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FC879457 · Direito Processual do Trabalho

Sobre a representação por advogado no processo do trabalho, a jurisprudência do TST, consubstanciada em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, define que:

FCC · 2024

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FC879458 · Direito Processual do Trabalho

Sabendo que: I. À Instituição Céu é uma entidade sem fins lucrativos. II. Rosemary é uma empregadora doméstica. III. O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica. IV. Sônia é uma microempreendedora individual. Considere que todas elas são

FCC · 2024

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FC879459 · Direito Processual do Trabalho

Visando o aperfeiçoamento, o detalhamento e a segura e efetiva aplicação da sistemática do julgamento dos recursos repetitivos, introduzida no âmbito do processo do trabalho, o TST aprovou Instrução Normativa prevendo que:

FCC · 2023

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FC879460 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Instituto Cultural Sorriso Inocente é uma entidade filantrópica. II. Silvia Matos é empregadora doméstica. III. Associação de Voluntários Sol é uma entidade sem fins lucrativos. IV. Sono Bom Colchões Ltda. está em recuperação

FCC · 2022

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FC879461 · Direito Processual do Trabalho

O depósito recursal:

FCC · 2022

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FC879462 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Praxedes é empregador doméstico II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do ramo de energia em recuperação judicial. III. Primo Basílio é uma entidade filantrópica. IV. Descanso Eterno é uma entidade sem fins lucrativos. V. LTX é

FCC · 2022

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FC879463 · Direito Processual do Trabalho

Considere. − A empresa Massas Alvorada Ltda. está em processo de recuperação judicial. − O Condomínio Edifício Lagoa Azul é residencial e o valor do condomínio arrecadado mensalmente tem a finalidade de ratear despesas ordinárias e extraord

FCC · 2022

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FC879464 · Direito Processual do Trabalho

Considere as proposições abaixo. I. Anaconda é empregadora doméstica. II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos. III. Fábrica de Chocolates Cacau Maravilha está em recuperação judicial. IV. Companhia do Sossego é uma entidade fila

FCC · 2022

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FC879465 · Direito Processual do Trabalho

A Construtora Equilibrium encontra-se em recuperação judicial, e teve contra si uma sentença desfavorável da Justiça do Trabalho, de uma reclamação trabalhista promovida pelo seu empregado Platão. Pretendendo recorrer desta decisão, conform

FCC · 2022

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FC879466 · Direito Processual do Trabalho

No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. II. São indicadores

FCC · 2018

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FC879467 · Direito Processual do Trabalho

A Sra. Ivone foi acionada na Justiça do Trabalho por sua ex-empregada doméstica Mariana; a Massa Falida de Frigorífico Carne de Sol Ltda. responde a dez reclamações trabalhistas; a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda. está em recuperação judicial

FCC · 2018

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FC879468 · Direito Processual do Trabalho

Associação Promessa de Futuro, entidade sem fins lucrativos, e Bite Informática Ltda. foram condenadas em reclamação trabalhista, a primeira, de forma subsidiária, e a segunda, que foi empregadora do reclamante e está em recuperação judicia

FCC · 2018

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FC879469 · Direito Processual do Trabalho

Jonas prestava serviços como empregado terceirizado da empresa Transparência Limpeza Ltda. ME, nas dependências da tomadora de serviços Luz e Sol Bebidas Ltda. Quando de sua dispensa, Jonas ingressou com reclamação trabalhista em face de am

FCC · 2018

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FC879470 · Direito Processual do Trabalho

As empresas A e B foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista Z pretendendo ambas as empresas interpor Recurso Ordinário. A empresa A interpôs Recurso Ordinário no quinto dia do prazo recursal e depositou o valor do depósito r

FCC · 2017

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FC879471 · Direito Processual do Trabalho

Ângela, cuidadora de idosos, moveu reclamação em face de D. Irene, de quem cuidava, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de horas extras, férias + 1/3 e 13º salários entre outros. A reclamação foi julgada PROCEDEN

FCC · 2017

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FC879472 · Direito Processual do Trabalho

Quanto à deserção,

FCC · 2015

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FC879473 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2ª Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da reclamação trabalhista p

FCC · 2015

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FC879474 · Direito Processual do Trabalho

No tocante aos recursos no Processo do Trabalho, considere: I. A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais subjetivos. II. É computado em dobro o prazo para recurso das sociedades de economia mista e das empresas p

FCC · 2014

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FC879475 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao princípio da taxatividade dos recursos trabalhistas, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2014

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FC879476 · Direito Processual do Trabalho

Gabriel, proprietário de diversos imóveis, teve um terreno penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor e não faz ou fez parte da relação processual. Neste caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando que o

FCC · 2014

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FC879477 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos pressupostos de admissibilidade dos recursos:

FCC · 2014

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FC879478 · Direito Processual do Trabalho

Em regra, o Recurso Ordinário

FCC · 2013

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FC879479 · Direito Processual do Trabalho

A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais

FCC · 2013

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