FC879720 · Direito Processual do Trabalho
Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC879721 · Direito Processual do Trabalho
O prazo decadencial, na ação rescisória, conta-se do
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879722 · Direito Processual do Trabalho
Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879723 · Direito Processual do Trabalho
A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC879724 · Direito Processual do Trabalho
Em uma Ação Trabalhista que tramita sob o rito ordinário, o juiz de primeira instância, antes da prolação da sentença, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a reintegração imediata do trabalhador. De acordo com o entendimen
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC879725 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre mandado de segurança,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879726 · Direito Processual do Trabalho
O mandado de segurança constitui um dos remédios heroicos de larga utilização no Processo do Trabalho e quanto ao seu manejo na Justiça do Trabalho é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC879727 · Direito Processual do Trabalho
Deisy ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “AXZ Ltda”, requerendo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. As partes celebraram acordo através de petição conjunta, assinada pelos advogados de ambas as partes com poderes
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879728 · Direito Processual do Trabalho
Com relação ao Mandado de Segurança, considere: I. Caberá ao Tribunal Regional do Trabalho competente o julgamento do mandado de segurança quando a autoridade coatora for juiz de direito investido na jurisdição trabalhista. II. É incabível
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879729 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação Trabalhista “M”, em fase de execução de sentença, o Juiz da "W" Vara do Trabalho de Recife não homologou acordo celebrado entre as partes em razão do valor acordado tratar-se de apenas 5% do débito que estava sendo executado.
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879730 · Direito Processual do Trabalho
O TST, a respeito do mandado de segurança, entende que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879731 · Direito Processual do Trabalho
Quanto ao mandado de segurança no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879732 · Direito Processual do Trabalho
Se o mandado de segurança na Justiça do Trabalho for em razão de ato de autoridade judiciária e a autoridade coatora for desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região a competência para julgar será
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879733 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do Mandado de Segurança: I. Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de Recurso Extraordinário, ou de Agravo de Instrumento visando a destrancá-lo. II. Ajuizados Embargos
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879734 · Direito Processual do Trabalho
O mandado de segurança
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC879735 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho: I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte. II. Não cabe mandado de segurança de decisão transitad
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879736 · Direito Processual do Trabalho
O meio para impugnar decisão que, em ação civil pública, defere liminar de antecipação de tutela, sem oitiva da parte contrária, é
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879737 · Direito Processual do Trabalho
Previsto por lei como essencial para a verificação da procedência da acusação de falta grave praticada por empregado estável, o inquérito para apuração de falta grave tem seu cabimento & procedimento previstos em lei e definidos pela jurisp
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879738 · Direito Processual do Trabalho
Em uma greve ocorrida hã dez dias dentro da Indústria de Papel e Celulose XY Ltda., Martin, dirigente sindical e empregado da referida empresa, agrediu fisicamente Silvano, também empregado da empresa, membro eleito pelos empregados para a
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879739 · Direito Processual do Trabalho
Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser dirigente sindical, laborando na Metalúrgica Ferro a Toda Prova Ltda.. Sua empregadora pretende rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa, entendendo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879740 · Direito Processual do Trabalho
A empresa Gregos e Troianos Ltda. possui nos seus quadros um empregado que exerce o cargo de dirigente sindical no sindicato que representa a categoria profissional dos empregados. Referido empregado foi surpreendido embriagado no ambiente
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879741 · Direito Processual do Trabalho
Há certos procedimentos especiais inseridos no texto consolidado e determinadas ações previstas na legislação processual comum que são utilizadas na Justiça do Trabalho e
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879742 · Direito Processual do Trabalho
Conforme normas celetistas e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, no Inquérito para Apuração de Falta Grave,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879743 · Direito Processual do Trabalho
A respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, considere: I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação, tratando-se de exceção prevista expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho. II.
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →