FC879768 · Direito Processual do Trabalho
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879769 · Direito Processual do Trabalho
Com base na lei que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar, em relação àquelas de competência da Justiça do Trabalho:
FCC · 2015
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O trabalho escravo, assim considerado aquele que é exercido em condições degradantes, gera tutela de interesse
FCC · 2012
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Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2011
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Considere as seguintes situações: I. Contratação de empregados por autarquia federal sem prévio Concurso Público. II. Greve no serviço de saúde com o não atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. III. Dispensa coletiva de traba
FCC · 2009
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Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar
FCC · 2009
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Acerca da ação civil pública trabalhista, considerando-se a existência, com o mesmo pedido, de ação individual,
FCC · 2005
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Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento da sentença normativa, considere as seguintes assertivas: I. A coisa julgada produzida na a
FCC · 2025
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No que tange à ação de cumprimento, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
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Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,
FCC · 2010
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Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:
FCC · 2009
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No que diz respeito à Ação de Cumprimento, considere: I. É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento. II. Procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decis
FCC · 2008
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Para desconstituir a adjudicação de imóvel penhorado em favor do exequente, já expedida a carta de adjudicação, a medida cabível é:
FCC · 2016
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Com relação aos procedimentos especiais na Justiça do Trabalho:
FCC · 2014
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Na ação que vise, como provimento final, a reintegração do trabalhador estável, a reintegração concedida por liminar tem natureza de
FCC · 2009
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Estando o reclamante representado por advogado e pretendendo recorrer ordinariamente da sentença, é pressuposto do recurso
FCC · 2004
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Rozenilva foi dispensada pela Metalúrgica Métalon Ltda. em outubro de 2019. Em fevereiro de 2020 ajuizou reclamação trabalhista, que foi julgada procedente, com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 30.000,00. Com o trânsito em Julgado
FCC · 2025
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Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho
FCC · 2025
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Em ação trabalhista movida por Circe contra a empresa Ônix Transportes Ltda., houve condenação da reclamada ao pagamento de verbas rescisórias, de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais em razão de assédio moral sofrid
FCC · 2025
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De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho acerca da prescrição,
FCC · 2024
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Leonor prestou serviços como costureira durante vinte anos para a Fabrica de Roupas L & M Ltda., tendo sido dispensada sem justa causa. Na ocasião, seu aviso prévio foi indenizado e calculada a proporcionalidade ao tempo de serviço, totaliz
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879789 · Direito Processual do Trabalho
A pizzaria Lenhareto está sendo executada na Justiça do Trabalho por sentença transitada em julgado em 24/10/2022, decorrente de reclamação trabalhista promovida pelo seu ex-empregado Adônis. Em 18/11/2022 o juiz despacha no processo de exe
FCC · 2023
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O juiz do trabalho determina, em sede de processo de execução, que Platão, autor do referido processo junte aos autos documento que comprove a condição de sócio de Sócrates, incluído no processo no início da execução. Nessa situação, a empr
FCC · 2022
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Lauro trabalhou como metalúrgico no período compreendido entre 18/08/2015 a 01/02/2022, quando foi dispensado injustamente. A data da baixa em sua CTPS foi em 21/03/2022, uma vez que o aviso prévio foi indenizado e calculado proporcionalmen
FCC · 2022
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