FC350806 · Direito Urbanístico
Em relação à política urbana, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Questões de concursos de Direito Urbanístico para CEBRASPE (CESPE)
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FC350807 · Direito Urbanístico
Assinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC350808 · Direito Urbanístico
Quanto aos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e direito à moradia, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Ler resposta e comentário →FC350809 · Direito Urbanístico
No Brasil, legislação específica determina exigências e restrições em empreendimentos e obras de engenharia civil. Com base nessa legislação e, mais especificamente, no Estatuto da Cidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC350810 · Direito Urbanístico
Com relação ao Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC350811 · Direito Urbanístico
A Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade — é parte de um arcabouço legal que fornece as diretrizes para a política urbana do país. Essa lei oferece um conjunto de instrumentos de indução do desenvolvimento urbano, dando ao poder público m
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Ler resposta e comentário →FC350812 · Direito Urbanístico
Texto II – A Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, compõe, juntamente com o texto constitucional, as principais diretrizes para a política urbana no país. A respeito dos instrumentos utilizados para os fins da lei citada n
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Ler resposta e comentário →FC350813 · Direito Urbanístico
Texto II – A Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, compõe, juntamente com o texto constitucional, as principais diretrizes para a política urbana no país. Ainda com relação ao texto II, são previstos diversos instrumentos
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Ler resposta e comentário →FC513016 · Direito Urbanístico
Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização. Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513017 · Direito Urbanístico
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir. Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projeto
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580470 · Direito Urbanístico
Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580473 · Direito Urbanístico
Assinale a opção correta, acerca do parcelamento do solo urbano, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580474 · Direito Urbanístico
Os loteamentos urbanos devem estar adequados às políticas urbanas em razão dos frequentes impactos ambientais que geram, tais como supressão da vegetação nativa, carreamento de sedimentos para corpos d’água, poluição do ar, erosão e compact
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580477 · Direito Urbanístico
Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580478 · Direito Urbanístico
Considerando o disposto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580479 · Direito Urbanístico
A respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580480 · Direito Urbanístico
Sobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580492 · Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei n.º 13.089/2015), as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580495 · Direito Urbanístico
A Lei federal n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no país, ampliou a atuação municipal para fins de ordenamento territorial e controle do uso de parcelamento do solo urbano. Nos termos das definições c
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580499 · Direito Urbanístico
Com base na Medida Provisória n.º 2.220/2001, que trata da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580517 · Direito Urbanístico
Para a concessão de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de atividades e empreendimentos privados ou públicos em áreas urbanas, lei municipal deve exigir a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC652711 · Direito Urbanístico
Quanto aos princípios contidos no código de edificações e posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no município de Maringá, deverá ser observado
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC652806 · Direito Urbanístico
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC652807 · Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Municipal n.º 470/2020, o plano diretor participativo do município
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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