FC540582 · Direito Sanitário e Saúde
A legislação determina que a direção do SUS é única; e, de acordo com a Lei nº 8.080/90, no âmbito municipal, é exercida pelo(a):
IDECAN · 2016
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde
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FC540583 · Direito Sanitário e Saúde
A articulação das políticas e programas de saúde, a cargo das comissões intersetoriais, abrange, EXCETO:
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC540584 · Direito Sanitário e Saúde
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única. O órgão que exerce a direção do SUS em âmbito federal é
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC540585 · Direito Sanitário e Saúde
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por determinados órgãos. É exercida, no âmbito
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540586 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei n.º 8.080/90 institui o SUS, constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicos federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540587 · Direito Sanitário e Saúde
A direção do SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, é única e é financiada com recursos provenientes
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540588 · Direito Sanitário e Saúde
Considere a legislação a respeito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), e assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540589 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540590 · Direito Sanitário e Saúde
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, e serão subordinadas
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540591 · Direito Sanitário e Saúde
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, e serão subordinadas
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540592 · Direito Sanitário e Saúde
São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS:
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540593 · Direito Sanitário e Saúde
O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo, no âmbito da União pelo Ministério da Saúde,
IDECAN · 2014
Ler resposta e comentário →FC540594 · Direito Sanitário e Saúde
O espaço estadual de articulação e pactuação política que objetiva orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde denomina-se:
IBAM · 2010
Ler resposta e comentário →FC540595 · Direito Sanitário e Saúde
O fato de o SUS ser um sistema descentralizado com comando único implica que
FADESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC540596 · Direito Sanitário e Saúde
Diante do Serviço Único de Saúde, o responsável pelo atendimento ao paciente é o (a)
FADESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC540597 · Direito Sanitário e Saúde
A direção do SUS é exercida no âmbito dos municípios pelo(a)
FADESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC540598 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguint
AOCP · 2009
Ler resposta e comentário →FC540599 · Direito Sanitário e Saúde
A direção estadual do SUS deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, garantindo que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540600 · Direito Sanitário e Saúde
Nos termos da Lei no 8.080/90, assinale a alternativa que traz uma competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC540601 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, em seu artigo 15, estabelece
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC540602 · Direito Sanitário e Saúde
Em tempos normais, sem situação de emergência sanitária declarada, constitui atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu âmbito administrativo, definida pela Lei Orgânica de Saúde:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC540603 · Direito Sanitário e Saúde
Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros é uma competência:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540604 · Direito Sanitário e Saúde
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540605 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a lei 8.080/90, são atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo:
IBADE · 2022
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