FC667703 · Direito Sanitário e Saúde
No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir. A Lei nº 9.656/1998 regulamenta os planos privados de assistência à saúde.
QUADRIX · 2025
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde
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FC667704 · Direito Sanitário e Saúde
No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir. As operadoras podem limitar o número de consultas com especialistas mesmo com indicação médica.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667705 · Direito Sanitário e Saúde
No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir. A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667706 · Direito Sanitário e Saúde
No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir. Os planos de saúde são obrigados a cobrir todos os procedimentos existentes no SUS.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667707 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos atendimentos médicos realizados em uma unidade básica de saúde (UBS), julgue o item seguinte. A Portaria nº 204/2016 inclui a sífilis congênita na lista de doenças de notificação compulsória.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667708 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos atendimentos médicos realizados em uma unidade básica de saúde (UBS), julgue o item seguinte. As UBS estão dispensadas de notificar os casos de dengue isolados.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667709 · Direito Sanitário e Saúde
No que se refere à Lei nº 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item seguinte. As práticas zootécnicas relacionadas à agropecuária não são consideradas como atividades de pesquisa.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667710 · Direito Sanitário e Saúde
No que se refere à Lei nº 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item seguinte. O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) é uma entidade autônoma composta dos presidentes
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667711 · Direito Sanitário e Saúde
No que se refere à Lei nº 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item seguinte. O animal só poderá ser submetido às intervenções recomendadas nos protocolos dos experimentos que constituem a pes
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667712 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com as diretrizes apresentadas no Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir. A inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de estabelecimento
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667713 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com as diretrizes apresentadas no Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir. A execução da inspeção e da fiscalização pelo departamento de inspeçã
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667714 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com as diretrizes apresentadas no Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir. Para o desenvolvimento das atividades industriais, os funcionários qu
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667715 · Direito Sanitário e Saúde
Julgue o item a seguir. O Decreto nº 9.013/2017 dispõe sobre a regulamentação de boas práticas de manejo em criadouros de animais silvestres exóticos de pequeno porte.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667716 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A Lei nº 8.080/1990 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e aos serviços.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667717 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A Lei nº 8.080/1990 define as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador como componentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667718 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A ausência de um programa de controle de infecção hospitalar em unidade hospitalar de médio porte é passível de penalidade administrativa mesmo que não tenha havido surtos d
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667719 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A execução de ações e serviços públicos de saúde é permitida à iniciativa privada, desde que sob controle e fiscalização do Estado.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667720 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde definir os critérios de vigilância sanitária no Brasil.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667721 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência terapêutica e farmacêutica integra o campo de atuação do SUS.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667722 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. Os estabelecimentos de saúde são classificados exclusivamente como públicos ou privados, não havendo outras formas de categorização.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667723 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. Unidades de pronto atendimento (UPAs) são estabelecimentos de atenção primária.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667724 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. É obrigatória a presença de responsável técnico médico em qualquer unidade de saúde que preste serviços médicos, inclusive consultórios isolados.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667725 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. Consultórios individuais não precisam seguir normas sanitárias específicas, por não realizarem procedimentos invasivos.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667726 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir. Centros cirúrgicos devem possuir, obrigatoriamente, salas de recuperação pós‑anestésica com equipamentos de suporte avançado à vida.
QUADRIX · 2025
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