FC603105 · Direito Penal Militar
De acordo com a aplicação da lei penal militar, prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para IBADE
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FC603113 · Direito Penal Militar
Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina possuem fundamental importância, com vistas ao regular cumprimento das ordens emanadas pelos militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é importante definir o conceito de "supe
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603114 · Direito Penal Militar
A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, especifica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto particular da disciplina
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603123 · Direito Penal Militar
Considerando as disposições no Código Penal Militar sobre os crimes militares, consideram·se crimes militares, em tempo de paz:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603126 · Direito Penal Militar
Quanto ao lugar do crime dos crimes omissivos, o Código Penal Militar adotou a teoria:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC603134 · Direito Penal Militar
No que tange à aplicação da lei penal militar prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC603276 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, sup
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603380 · Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603590 · Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC603627 · Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC603687 · Direito Penal Militar
O CB PM Antônio, ao opor-se à execução de ato legal determinado pelo CAP PM Nestor, mediante ameaça ou violência contra quem estivesse prestando auxílio, comete qual crime?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC603741 · Direito Penal Militar
No tocante ao crime de deserção, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC603800 · Direito Penal Militar
Durante a passagem de comando da companhia, o CAP PM Louredo deixou com o CAP PM Amauri documentos que envolviam a segurança nacional. Dois meses depois, por ocasião de nova passagem de comando, o CAP PM Amauri deixa de entregar ao CAP PM I
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC603812 · Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura crime previsto no(a):
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC603823 · Direito Penal Militar
Quanto aos crimes militares em espécie, marque a alternativa correta,
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603824 · Direito Penal Militar
O policial militar X foi designado para realizar um serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem ordem superior, abandonou o local. Nessa hipótese, X praticou o crime de:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603862 · Direito Penal Militar
O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade perante os militares subordinados na companhia, inflige, de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba cometendo suicídio. Nessa situação,
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC603863 · Direito Penal Militar
TEN PM Lucas, em lugar sujeito à administração militar, possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de alimentação, abusando dos meios de disciplina. O tipo penal descrito refer
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC603880 · Direito Penal Militar
Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603919 · Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC603967 · Direito Penal Militar
Configura crime contra a Administração Militar:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC603993 · Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
IBADE · 2022
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