Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC411803 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Selma do Coco mantém, no Município de Vitória de Santo Antão − PE, uma empresa que industrializa e exporta cocada e água de coco. Encomendou à empresa Indústria de Embalagens José Rico, de São José do Belmonte − PE, caixas de papelão para e

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411804 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considere as seguintes afirmações: I. Será admitida a emissão de Carta de Correção ou documento equivalente para, relativamente a documento fiscal anteriormente emitido, sanar incorreção, desde que, se relacionada com o valor do imposto ou

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411805 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Indústria paulista remeteu a revendedor pernambucano produto de sua fabricação sujeito a substituição tributária das operações subsequentes na unidade federativa de destino. O valor da mercadoria é de R$ 15.000,00, além de Imposto sobre Pro

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411806 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Indústria de Roupas Reginaldo & Rossi, de Recife − PE, transfere mercadorias de sua produção para sua filial de Fortaleza − CE. Essa operação

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411807 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Conforme o Decreto estadual no 44.650, de 30 de junho de 2017, salvo disposição em contrário, as referências feitas no Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411808 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O Decreto estadual no 44.650, de 30 de junho de 2017, estabelece regras aplicáveis no caso de utilização de mercadoria de forma diversa daquela que lhe foi atribuída no momento do respectivo registro na escrita fiscal. Segundo estas regras,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411809 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O Decreto estadual no 44.650, de 30 de junho de 2017, estabelece que em alguns casos o ICMS pode ser apurado mediante utilização de benefício fiscal, de redução de base de cálculo ou de crédito presumido, em substituição ao sistema normal d

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411810 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Conforme o disposto no Decreto estadual no 44.650, de 30 de junho de 2017, fica suspensa a exigência do ICMS devido na

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411811 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Conforme o disposto no Decreto estadual no 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente à prestação de serviço de transporte e ao respectivo prestador, sem prejuízo das hipóteses específicas previstas na legislação tributária estadual, con

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC411812 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O Estado de Pernambuco, em fevereiro de 2013, instaurou procedimento de fiscalização, em que se constatou que a Tomatinho, sociedade empresária que atua no comércio de molho de tomate em conserva, nos meses de novembro e dezembro de 2012, n

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411813 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Lei Estadual no 11.904/2000, que disciplina a organização e o funcionamento do Contencioso Admi-nistrativo-Tributário do Estado-CATE, estabelece:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411815 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988, as taxas estaduais

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411816 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

"Piauí & Irmãos Ltda.” é uma pequena indústria de produtos de limpeza, que não estão incluídos na sistemática de recolhimento do ICMS por substituição tributária, e se localiza no município de Jardim/PI. Essa empresa, que também revende alg

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411817 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as mercadorias de sua produção para países do Reino Unido. Nesse caso,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411819 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A reincidência de uma prática infracional tem sérias consequências para o infrator da legislação do ICMS. De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, e no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pel

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411821 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Tiago, domiciliado em Campo Maior/PI, proprietário de imóveis nas cidades de Sobral/CE, Batalha/PI e Mossoró/RN, deu em usufruto os referidos imóveis a seu primo Ricardo, domiciliado em Fortaleza. A formalização do ato que instituiu o usufr

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411823 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Rodolfo e Fabiana, domiciliados no município de Castelo do Piauí/PI, eram casados pelo regime da comunhão universal de bens e, por ocasião de sua separação judicial, ocorrida em 2011, possuíam bens comuns, no valor total de R$ 600.000,00, a

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411824 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O “Hospital de Todas as Curas”, fundado em 2011 e localizado em cidade do interior do Piauí, é proprietário de diversos veículos do tipo ambulância. Para poder deixar de pagar o IPVA em relação à propriedade desses veículos, o referido hosp

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411825 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Lucas, domiciliado em Teresina/PI, adquiriu, em maio de 2013, um veículo automotor de passeio, 0 km, de fabricação nacional, cujo valor constante da nota fiscal de aquisição foi de R$ 60.000,00. Em agosto do mesmo ano de 2013, adquiriu, pel

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411826 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em regulares procedimentos de fiscalização, realizados nos exercícios de 2012 e 2013, no estabelecimento comercial de “J & J Comércio de Artigos Finos Ltda.”, as respectivas autoridades fiscais competentes apuraram o cometimento de irregula

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411827 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considere as seguintes afirmações: No Processo Administrativo Fiscal − PAF, a decisão de I. primeira instância é proferida pelo Conselho de Contribuintes. II. segunda instância é definitiva na órbita administrativa. III. segunda instância t

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC411828 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Instrução: Para responder à questão considere o art. 158, IV, e parágrafo único, da Constituição Federal, transcrito a seguir: Art. 158 - Pertencem aos Municípios: ... IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Est

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411840 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considere as proposições a seguir: I. Pessoa física que, uma única vez, importa equipamento do exterior para utilização em tratamento de saúde, não é considerada contribuinte, devido a falta de habitualidade na prática do fato gerador e a a

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411841 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, considera-se local da operação

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →