Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC411842 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No mês de maio de 2013, as Indústrias Geroboão, do Rio de Janeiro-RJ, realizaram APENAS operações de saída de mercadorias tributadas. Nesse mesmo mês, efetuaram as seguintes aquisições: material de embalagem, no valor de R$ 100.000,00, com

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411843 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considerando que a mercadoria é sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação fluminense, é correto afirmar:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411844 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

As situações a seguir ocorreram na empresa Indústrias Malaquias, de Nova Friburgo-RJ. Assinale a alternativa que contém hipótese de NÃO incidência do ICMS.

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411850 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Instruções: Para responder à questão, considere as informações a seguir: A empresa “Carro Novo Em Folha Ltda.”, importadora e revendedora de veículos nacionais e importados, da marca “BRAND NEW CAR”, com estabelecimento único na cidade de A

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411853 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Para os efeitos do disposto na Lei no 5.139/2007, são receitas não tributárias as compensações e as participações financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, previstas no art. 20, § 1o da Constituição Federal, qua

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411856 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Ramon e Julieta eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, sendo que, por ocasião do falecimento de Ramon, o patrimônio total do casal era de R$ 1.200.000,00. Em decorrência de seu óbito, Ramon deixou a esposa, Julieta, e mais

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411857 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Américo, viúvo, domiciliado em Angra dos Reis-RJ, sem herdeiros necessários vivos, decidiu doar parte de seu patrimônio a seus quatro sobrinhos: Meire, Nilton, Alfredo e Isabela. Desse modo: − Meire recebeu a nua-propriedade de uma casa loc

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411858 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Metalúrgica Sansão e Dalila, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fabricou, sob encomenda de empresa petrolífera, um guindaste, no valor de R$ 200.000,00, cobrando, ainda, mais R$ 30.000,00, pelo projeto de engenharia industrial de des

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411859 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n o 27.427/2000, no Título I do Livro I, estabelece: “Art. 3o − O fato gerador do imposto ocorre: ... IV − no fornecimento de mercadoria com prestação de serviço: 1. n

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411860 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vendas de tintas (mercadoria que está sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, em território fluminense) às seguintes empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411861 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, quando uma nova espécie de mercadoria for submetida ao regime de substituição tributária, com retenção antecipada do imposto, deverá ser feito o levantamento do estoque dessa

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411862 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Indústria Sofonias, localizada no Estado do Rio de Janeiro, possui saldo credor acumulado, oriundo de operações ou prestações efetuadas com alíquotas diversificadas, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e pretende transferir

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411863 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411870 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em caso de lançamento mediante auto de infração das receitas não tributárias, dos acréscimos ou das penalidades decorrentes de infração à legislação de regência, referentes a exploração de recursos hídricos e de recursos minerais, inclusive

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411872 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução SEFAZ/RJ 266/2009, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica − NF-e, independentemente da atividade econômica exercida, mesmo que o seu Código Nacional de Atividade Econômica

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411873 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com a Lei Complementar n o 123/2006, a empresa sujeita ao regime do Simples Nacional recolhe mensalmente um determinado percentual sobre o seu faturamento. Trata-se do Documento de Arrecadação do Simples − DAS, normatizado pelo Co

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411874 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/2012, concedeu aos contribuintes de ICMS possibilidade de parcelamento de créditos tributários. Nesse caso, o contribuinte poderia parcelar créditos tributários vencidos e aind

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC411876 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos:

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC412053 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Conforme a Constituição Federal de 1988, quando se trata de ICMS, os incentivos e benefícios fiscais devem ser concedidos ou revogados mediante deliberação dos Estados, na forma prevista em lei complementar. Considerando o disposto na Lei C

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC412056 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A respeito da incidência do imposto por transmissão causa mortis e doações − ITCMD, é correto afirmar:

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC412057 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Augusto doa a Caio, no final do ano de 2012, por meio de instrumento público lavrado em cartório extrajudicial do Estado de São Paulo, a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Tanto Augusto como Caio são domiciliados em São Paulo.

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC412058 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considere os seguintes fatos (UFESP em 2012 − R$ 18,44): I. Marina, residente em Brasília-DF, doa apartamento de sua propriedade, localizado na Av. Paulista (São Paulo-SP), a Laura, domiciliada em Belo Horizonte-MG. II. Em 2012, Alfredo rea

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC412059 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

John Smith, natural de Pindamonhangaba-SP, residente nos Estados Unidos desde 2000, faleceu em outubro de 2012 em Nova Jersey-EUA, durante passagem do furacão Sandy. Seu inventário está sendo processado naquele local. Viúvo, deixa dois filh

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC412060 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A isenção tributária

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →