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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458473 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No ordenamento jurídico brasileiro, há dispositivos que estabelecem princípios fundamentais voltados à organização do Estado, aos direitos e garantias individuais, à estrutura federativa e à promoção do bem-estar social. Esses dispositivos

IDECAN · 2025

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FC458474 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A partir das lições emanadas da CFRB/88, sabemos que as alterações no texto se processam por meio de Emendas Constitucionais, que não poderão propor a abolição das assim chamadas cláusulas pétreas, corretamente apresentadas apenas em:

IDECAN · 2025

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FC458475 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. De acordo com o artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, “[a] República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípi

IDECAN · 2025

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FC458476 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, a

IDECAN · 2024

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FC458477 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Com fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

IDECAN · 2024

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FC458478 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Constituição Federal de 1988, dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil consta o(a)

IDECAN · 2024

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FC458479 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 traz diversos princípios fundamentais para a República Federativa do Brasil, a qual se configura como um Estado Democrático de Direito fundado no:

IDECAN · 2024

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FC458480 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações inte

IDECAN · 2024

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FC458481 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No mundo existem vários modelos de Estados que se enquadram no aspecto do Estado Federado, que possuem características peculiares. No entanto, a forma federativa possui algumas características comuns. Sobre tais pontos em comum da forma fed

IDECAN · 2024

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FC458482 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.

IDECAN · 2023

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FC458483 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.

IDECAN · 2023

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FC458484 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Tendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é correto afirmar que:

IDECAN · 2023

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FC458485 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

IDECAN · 2023

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FC458486 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Nos termos do art.1º da CRFB é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos

IDECAN · 2023

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FC458487 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assim, é correto dizer que se constitui em

IDECAN · 2023

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FC458488 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Analisando os Princípios Fundamentais, podemos afirmar que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e que se constitui:

IDECAN · 2023

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FC458489 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

IDECAN · 2022

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FC458490 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Entre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

IDECAN · 2022

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FC458491 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Ao contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturante da República o princípio

IDECAN · 2022

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FC458492 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem q

IDECAN · 2022

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FC458493 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu em estado de direito e se consolidou como uma República onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a alternat

IDECAN · 2022

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FC458494 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal, a prevalência dos Direitos Humanos é considerada

IDECAN · 2022

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FC458495 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

É correto apontar como objetivo fundamental que constitui a República Federativa do Brasil

IDECAN · 2021

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FC458496 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme ensina o artigo 1º. da Constituição, vários são os fundamentos que a regem. Nas alternativas a seguir estão listados esses fundamentos, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

IDECAN · 2021

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