FC458665 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação à Administração Pública, a luz da Constituição Federal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN
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FC458666 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública federal, estadual ou municipal, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458667 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o direito de greve do servidor público civil será exercido
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458668 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458669 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratando-se de
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458670 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Os princípios gerais norteadores da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458671 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa em que há dois princípios norteadores da administração pública de acordo com o art. 37 da Constituição Federal.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458672 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição Federal, as autarquias devem ser criadas
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458673 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É correto afirmar que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios observa que
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458674 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos se estende a
IDECAN · 2021
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A condenação por improbidade administrativa importará no(a)
IDECAN · 2021
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A respeito do que reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458677 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base no art. 38 da Constituição, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as disposições listadas nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458678 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos servidores públicos, conforme reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458679 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a tercei
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458680 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Quanto aos servidores da administração pública, sob a foco da Constituição Federal, é correto afirmar que
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458681 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito da remuneração dos servidores públicos, sob à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458682 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando que Paulo detém mandato eletivo no Poder Legislativo Estadual, André é servidor público com cargo no Poder Executivo Estadual e que Rita é servidora pública com cargo no Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Constituição F
IDECAN · 2024
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, após a aquisição de estabilidade, o servidor poderá perder cargo público, mediante exoneração, em caso de
IDECAN · 2024
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A Constituição Federal de 1988 estabelece regras relacionadas ao teto remuneratório e sobre a acumulação de cargos. Imaginemos a seguinte situação: José é um professor da rede básica de ensino do município Y e exerce cargo científico no est
IDECAN · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, mesmo após preencher todos os requisitos para a aposentadoria voluntária, o servidor titular de cargo efetivo pode optar por permanecer em atividade, fazendo jus a um abono de permanência. Nesse caso, é
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458686 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, têm membros que são considerados como militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Nesse ce
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458687 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
À luz do regime constitucional de remuneração dos servidores públicos, assinale abaixo o que não pode integrar a remuneração dos militares estaduais:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458688 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, analise os itens a seguir: I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são mili
IDECAN · 2022
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