FC536144 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Integram a administração indireta, na qualidade de pessoas jurídicas de direito privado:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC536145 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sabemos que a Administração Direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas políticas do Estado atribuindo a competência para o exercício de atividades administrativas de forma centralizada. Já a Administração Pública Indireta é o con
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536146 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Fundação é um patrimônio personalizado afetado a um fim. Sua personalização ocorre porque sobre o patrimônio incide normas jurídicas que o torna sujeito de direitos
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536147 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536148 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Observando as diferentes modalidades e regimes jurídicos que permeiam a descentralização política e administrativa no Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo: I. A descentralização administrativa por serviços, funcional ou téc
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536149 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Analise o texto abaixo, proveniente da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “ é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da pelo fato de ser esta uma distribuição interna de competências, ou sej
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536150 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536151 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre as quais se repartem as competências. Existe a descentralização políti
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536152 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Na Administração indireta a descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. As atribuições administrativas são outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia, criando-se uma relação de
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536153 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito das formas de prestação da atividade administrativa e sua distribuição de competências, analise as afirmativas a seguir. I. A atividade administrativa centralizada é uma atividade eminentemente hierarquizada. II. A descentralizaç
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536154 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O Direito Administrativo realiza de forma direta, concreta e imediata os fins desejados pelo Estado e definidos pelo Direito Constitucional. Nesses termos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536155 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Já a desconcentração é a distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. Sobr
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536156 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A execução das atividades da Administração Federal deve ser amplamente descentralizada. A descentralização deve ser posta em prática em três planos principais. Assinale a alternativa incorreta sobre o exposto.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536157 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A centralização é quando as atividades são desempenhadas pelos órgãos e agentes de um único ente federativo. Nesta assertiva é correto afirmar que estamos descrevendo a:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536158 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração Administrativa.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536159 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos temas da centralização, descentralização, concentração e desconcentração, como tais integrantes da doutrina do Direito Administrativo, é correto afirmar que:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536160 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dentro de sua organização, a Administração Pública pode atuar de forma desconcentrada e descentralizada. A respeito desses institutos, e suas particularidades, é correto afirmar que:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536161 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação a Organização Administrativa, leia o excerto abaixo. “A execução centralizada de atividades públicas pelos entes federados ocorre mediante a atuação da respectiva _____. Na _____ o Estado distribui algumas de suas atribuições par
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536162 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das audiências públicas no âmbito das agências reguladoras, analise as afirmativas abaixo. I. A audiência pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual é facultada a manifestação oral por quaisquer interessado
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536163 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Relativamente às agências reguladoras, classificadas doutrinariamente como autarquias especiais, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536164 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A criação de Agências Reguladoras se deu com o Programa Nacional de Desestatização. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo: I. A natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536165 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que diz respeito às mudanças institucionais, em especial com relação às agências executivas, analise as afirmativas abaixo. I. Agência executiva é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536166 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que diz respeito às agências executivas, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536167 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A lei que regulamenta as organizações sociais (OS) é a de nº 9.637/1998, que define seu funcionamento e as classifica como “ ______, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteç
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →