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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP

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FC490296 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que apresenta o contrato administrativo que é visto como um acordo operacional, sem interesses contraditórios e é considerado elemento estratégico para a reforma do aparelho administrativo do Estado.

Instituto AOCP · 2020

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FC490297 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Qual instituição consiste em uma entidade privada brasileira de serviço social, sem fins lucrativos, criada em 1972, que objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micro e pequenas empresas, estimu

Instituto AOCP · 2019

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FC490298 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Criada em 1996, tem por missão promover a integração entre a universidade e os trabalhadores para o desenvolvimento de projetos que os auxiliem na luta por melhores condições de vida e trabalho. Tal missão se concretiza por meio da parceria

Instituto AOCP · 2019

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FC490299 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A pessoa jurídica de direito privado, qualificada pelo Poder Público e sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cult

Instituto AOCP · 2018

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FC490300 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando as regras da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) acerca da validade de regras que limitam o acesso a cargos nos conselhos de administração e nas diretorias das empresas estatais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

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FC490301 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre a lei das empresas estatais, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O Comitê de Auditoria Estatutário deverá possuir autonomia operacional e , anual ou por projeto, dentro de limites aprovados pelo Conselho de Administraç

Instituto AOCP · 2023

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FC490302 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490303 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente à organização administrativa, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC490304 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 13.303/2016 tem o intuito de disciplinar a exploração direta de atividade econômica desenvolvida pelo Estado por meio das empresas públicas e das sociedades de economia mista, sendo, por isso, conhecida como Lei

Instituto AOCP · 2021

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FC490305 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei Federal n° 13.303/2016 e com o Regimento Interno da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL –, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC490306 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

Instituto AOCP · 2021

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FC490307 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 13.303/2016, cujo objetivo é disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário, a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista, é conhecida como Lei

Instituto AOCP · 2021

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FC490308 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente à Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa co

Instituto AOCP · 2019

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FC490309 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Uma Universidade Federal criou o Laboratório de Inovação em Gestão Pública Universitária, instituição interna que têm como objetivo a integração dos estudantes, técnicos e docentes no desenvolvimento de soluções administrativas para os desa

Instituto AOCP · 2025

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FC490310 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta em relação à organização administrativa.

Instituto AOCP · 2022

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FC490311 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre as entidades políticas e entidades administrativas, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490312 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito da organização administrativa, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC490313 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta no tocante à organização da Administração Pública.

Instituto AOCP · 2018

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FC490314 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito da organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC490315 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta referente à organização da Administração Pública.

Instituto AOCP · 2018

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FC490316 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Somente por lei complementar poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à resolu

Instituto AOCP · 2018

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FC490317 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Foi proposta ação indenizatória contra determinado Estado em razão de acidente causado por viatura policial em perseguição. A vítima sustenta que trafegava regularmente quando foi atingida pelo veículo oficial. Diante desse caso, com base n

Instituto AOCP · 2025

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FC490318 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Hefesto, policial militar do Estado de Goiás, durante patrulhamento de rotina, atropelou Dionísio, causando-lhe ferimentos que o levaram à morte. No decurso da investigação, restou constatado que, no momento do acidente, Hefesto dirigia em

Instituto AOCP · 2022

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FC490319 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinado delegado de polícia, agindo imprudentemente, disparou sua arma de fogo ao manuseá-la dentro da própria delegacia, ferindo um particular que ali estava. Nessa situação hipotética, no que concerne à responsabilidade civil do Estad

Instituto AOCP · 2021

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