FC490608 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP
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FC490609 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do processo administrativo de acordo com a doutrina, a jurisprudência e o disposto na Lei n° 9.784/1999.
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490611 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No tocante aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Conforme a Lei Federal no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), considera-se
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490613 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O Ministério Público recebeu denúncia questionando cláusulas de um edital de obra pública estadual, parcialmente financiada por organismo internacional. Entre os problemas apontados, estão: \(\bullet\) critérios de julgamento baseados apena
Instituto AOCP · 2025
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Com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC490615 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O concurso é uma modalidade de licitação para
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490616 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos requisitos que o agente de contratação em processos de licitação, designado para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação realizando as atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação, deve a
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490617 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
“Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar monta
Instituto AOCP · 2022
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Sobre a incidência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que ela NÃO abrange as licitações
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490620 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
“[...] pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possib
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Nas definições envolvendo licitações da administração pública, consta o projeto básico que é elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares. Dentre os elementos que o projeto básico deve conter, está o orçamento detalha
Instituto AOCP · 2022
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Acerca da licitação que versa sobre obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta, considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Instituto AOCP · 2022
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Acerca da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre as definições relacionadas às licitações e aos contratos administrativos.
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No desempenho das atividades na EMBASA, consta a realização de compras segundo normas determinadas pela Lei nº 14.133/2021 e você está incumbido de realizar uma aquisição de um item cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetiva
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490626 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que apresenta uma das aplicações da Lei nº 14.133/2021.
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Ler resposta e comentário →FC490627 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Concurso. 2. Pregão. 3. Leilão. 4. Concorrência. ( ) Modalidade de licitação p
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Ler resposta e comentário →FC490628 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma modalidade de licitação.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490629 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O projeto básico é fundamental na execução de uma obra pública. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA quanto à essa peça técnica.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490630 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Determinada prefeitura de um município de Santa Catarina decidiu realizar uma licitação para a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana. O processo licitatório foi estruturado conforme o seguinte cronograma apr
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490631 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.
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