FC804093 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das disposições no que diz respeito à saúde e seguridade social constante na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar:
FEPESE · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE
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FC804094 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Após 1988 com a Constituição federal, diversas mudanças ocorreram nos serviço de saúde do Brasil. Neste sentido, relacione as colunas abaixo: Coluna 1 Período 1. Antes de 1988 2. Atualmente Coluna 2 Serviços ( ) O sistema público de saúde a
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC804095 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguin
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC804096 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos e que a assistência à saúde é:
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC804097 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É CORRETO afirmar que as ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC804098 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de empre
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804099 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, relativamente ao pe
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804100 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804101 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804102 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os princípios retomam a Constituição de 1988 e a LOAS, e reafirmam a assistência social como direito de cidadania, dever do Estado e componente da seguridade social. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804103 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As transformações sociais, culturais e econômicas ocorridas nas últimas décadas impactaram diretamente as configurações familiares, repercutindo na atuação do assistente social nas políticas públicas. A Constituição Federal de 1988 ampliou
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC804104 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a organização da assistência social.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804105 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição em 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde estabeleceram os Princípios e as Diretrizes do modelo assistencial do SUS. Nessas Diretrizes, a participação popular com caráter deliberativo nas políticas sociais em nível federal, estadu
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC804106 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos: 1. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes. 2. a autodeterminação dos povos. 3. a promoção da integração ao mercado de trabalho. 4. a proteç
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804107 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa INCORRETA. São objetivos da Assistência Social, conforme previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC804108 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental. Em relação à educação das pessoas com deficiência, o texto constitucional é um marco por garantir “ .........................................
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804109 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 1. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentiva
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804110 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC804111 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 210, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil: O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas ........................... de ensino fundamen
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC804112 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB).
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC804113 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), orientando a organização e o funcionamento das instituições de ensino. Analise os ite
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC804114 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804115 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e o Desporto. O desporto encontra-se previsto em sentido restritivo pelo texto de 1988, deve
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804116 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 210, parágrafo 1º da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos horários normais no ensino fundamental, das escolas:
FEPESE · 2022
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