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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC

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FC536677 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

IBFC · 2023

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FC536678 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

IBFC · 2023

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FC536679 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira. ( ) É livre a expr

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FC536680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifi

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FC536681 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

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FC536682 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e garantias individuais insculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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FC536683 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 congrega disposições variadas acerca dos direitos e garantias daqueles conduzidos à prisão. Acerca deste tema, analise as afirmativas abaixo. I. O Estado indenizará o condenado que ficar preso alé

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FC536684 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar s

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FC536685 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentime

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FC536686 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. II.

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FC536687 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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FC536688 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos dispostos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As associações poderão ter suas atividades suspens

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FC536689 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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FC536690 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,

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FC536691 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O direito à vida, previsto de forma genérica no art. 5º, caput, abr

IBFC · 2022

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FC536692 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A função social da propriedade é prevista expressamente na Constituiç

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FC536693 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo. I. A Constituição assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações prof

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FC536694 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:

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FC536695 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos do art. 5º, da CF/88, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”, de modo que a partir dessa premissa constitucional, o combate a toda e qualquer forma de preconceito, especialmente o preconceito r

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FC536696 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afirmação do princípio da igualdade. Mas não uma igualdade meramente formal ou burocrática, um

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FC536697 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. ( ) Os direitos e ga

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FC536698 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É asse

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FC536699 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca dos D

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FC536700 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sem exceções. I

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