FC196397 · Direito Constitucional
Sobre as Leis Complementares e Ordinárias, assinale a alternativa a INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto AVALIA
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FC196398 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirassununga, compete privativamente à Câmara de Vereadores:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196399 · Direito Constitucional
Sobre as Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196400 · Direito Constitucional
O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 afirma que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, a seguinte ação:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196401 · Direito Constitucional
Os denominados remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente em situações de abuso, omissão ou ilegalidade. Esses institutos jurídico
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196402 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos no próprio texto constitucional. Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196403 · Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos. Sobre os dispositivos constitucionais acerca da organização do estado, assinale a a
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196404 · Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, sobre as competências e a estrutura do Poder Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196405 · Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal. Sobre o disposto no text
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196406 · Direito Constitucional
Liana é agente comunitária de saúde e leu, em uma notícia, que teria direito à aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. Essa notícia, conforme previsão constitucional, está
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196407 · Direito Constitucional
Suponha-se que um cidadão tenha sido demitido sumariamente de seu emprego público sem justa causa e sem direito à ampla defesa e ao contraditório. Qual seria a medida judicial adequada para contestar essa demissão e buscar a proteção de seu
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196408 · Direito Constitucional
João é aposentado e filiado a uma organização sindical. Contudo, em virtude de já estar aposentado, ele está sendo proibido de votar. Sobre a atitude da organização sindical, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196409 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, na repartição das receitas tributárias, pertencem aos estados e ao Distrito Federal
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196410 · Direito Constitucional
Joana foi contratada para trabalhar na empresa X. A Constituição Federal garante o seu direito à(ao)
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196411 · Direito Constitucional
40 De acordo com a Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196412 · Direito Constitucional
A Constituição, as leis, os decretos e as portarias são exemplos de
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196413 · Direito Constitucional
A reintrodução do regime democrático no Brasil se deu a partir da Constituição de 1988, em que foram conferidas ao cidadão diversas ferramentas para influenciar as decisões tomadas pela Administração Pública. Por meio do voto, o povo determ
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196414 · Direito Constitucional
Os direitos de um cidadão são descritos nos documentos constitucionais que legislam determinado território. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO representa um direito do cidadão brasileiro.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196415 · Direito Constitucional
Os direitos coletivos que devem ser ofertados pelo Estado, por meio de instituições e políticas públicas, são denominados
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196416 · Direito Constitucional
Joana é brasileira, e Manoel português, sendo este residente em nosso país desde 2010. Ambos estão precisando de assistência médica no Brasil. Segundo o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988,
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196417 · Direito Constitucional
O jornalista X publicou sua opinião contrária ao governador do seu estado, mencionando que o Art. 5 da Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de manifestação do pensamento. Sobre esse direito, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196418 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, são “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, sendo assegurado o direito à indenização em caso de violação. Essa indenização, conforme o texto constitucional, pode se
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196419 · Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador. Contudo essa determinação não é absoluta, já que há casos previstos em lei que permitem a violação. Considerando a Constituição Federal de 1988
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196420 · Direito Constitucional
A liberdade de locomoção é um direito fundamental amplo, assegurado a qualquer ser humano, mas que tem suas limitações. Sobre essa liberdade e suas limitações, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
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