FC351731 · Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional é
Instituto Consulplan · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan
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FC351732 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351733 · Direito Constitucional
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser relativizada, desd
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351734 · Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição de 1988 representa o maior avanço da cidadania no país, resguardando liberdades inerentes aos direitos civis, capacidade de atuação política na sociedade e direitos de proteção social, elegendo valores éticos funda
Instituto Consulplan · 2023
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Tuda é advogado e pretende exercer direito fundamental previsto na Constituição Federal, tendo em vista que seu lugar de devoção religiosa está sob ameaça de danos causados por pessoas ainda não identificadas. Nos termos da Constituição Fed
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351736 · Direito Constitucional
Assegurada pela Constituição Federal, a liberdade de associação decorre da manifestação de vontade dos indivíduos que se agregam para a realização de um propósito em comum. A prerrogativa de que goza o indivíduo para se comprometer com sóci
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351737 · Direito Constitucional
A Constituição da República, em seu Art. 5º, XXXVI, dita, expressamente, que a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito. Podemos conceituar “ato jurídico perfeito” como
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351738 · Direito Constitucional
Príamo, servidor público federal, ao levar seu cachorro para passear como parte de sua rotina diária, por volta das 23h, avista a casa de Agamenon, seu desafeto e vizinho de longa data, e o vê subitamente desmaiar na varanda, ocasião em que
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351739 · Direito Constitucional
A Constituição da República estabelece em seu Art. 5º direitos e garantias individuais e coletivos. Dentro do rol constitucional, descreve corretamente uma garantia constitucional fundamental:
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351740 · Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição adota como forma de Estado a Federação. Esta não poderá ser
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351741 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar os direitos e deveres individuais e coletivos, estabeleceu a regra da inviolabilidade do sigilo de dados. Neste sentido, considerando que a quebra dos sigilos bancário e fiscal só poderá ocorre
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351742 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, promulgada em 1988, arrola um extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos, dotados de características imprescindíveis para a garantia do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. De
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351743 · Direito Constitucional
Os direitos e garantias contidos na lei brasileira estão descritos na Constituição da República. Tendo em vista que todo cidadão deve compreender a extensão e a interpretação de tais direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351744 · Direito Constitucional
Considerando o que disciplina a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as jurisprudências sobre o direito fundamental à privacidade, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351745 · Direito Constitucional
Astolfo, proprietário de uma grande rede de supermercados, com o intuito de eliminar a concorrência na região central da cidade de Belém, estabelece acordos e ajustes com os proprietários dos pequenos mercados situados na região, determinan
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351746 · Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351747 · Direito Constitucional
Marlene e José estavam discutindo sobre uma reportagem que foi divulgada em um jornal de circulação nacional sobre a inviolabilidade de sigilos, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Desta conversa foram extraí
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351748 · Direito Constitucional
(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de r
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351749 · Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê normas que regem os servidores públicos. Tais regras devem ser observadas por todos os entes da Federação. Sobre os direitos garantidos constitucionalmente ao fiscal do CORE, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351750 · Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição da República lista uma série de direitos e garantias fundamentais; são citados na própria Constituição e, ainda, considerados cláusulas pétreas, as quais, em teoria, não podem ser suprimidas da nossa Constituição e
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351751 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz um rol extenso de direitos e garantias fundamentais. Dentre eles, o Art. 5º trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo constitucional, assinale a afirmativa corre
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351753 · Direito Constitucional
Considerando os direitos individuais e coletivos estabelecidos em Lei, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351754 · Direito Constitucional
Cidadania é um conjunto de direitos e deveres que devem ser seguidos por uma pessoa que vive em sociedade, sempre respeitando os seus espaços e o seu poder de intervir e modificar ambientes. São considerados direitos e deveres do cidadão, E
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351755 · Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao pa
Instituto Consulplan · 2022
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