FC351756 · Direito Constitucional
É possível afirmar que não haverá penas, EXCETO:
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC351757 · Direito Constitucional
É possível o ingresso em domicílio, sem o consentimento do morador, durante a noite, EXCETO:
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351758 · Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo. II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou indenização por dano material, moral ou à imagem, a critério do desfavore
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351759 · Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir. I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, inclusive para as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos, fixada em lei. II. É livre a ex
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351760 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351761 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB traz as normas fundamentais de nosso país, organizando o Estado brasileiro, definindo direitos e deveres aos cidadãos. Sobre a CRFB, analise as afirmativas a seguir. I. É livre a manif
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351762 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351763 · Direito Constitucional
A inafastabilidade da Jurisdição é uma garantia fundamental que, em certas hipóteses, pode ser flexibilizada. No entanto, é imprescindível a apreciação pelo Poder Judiciário a respeito
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351764 · Direito Constitucional
Mário reside em uma casa situada na zona urbana do Município X, na companhia da esposa e dos filhos menores. Ele possui uma pequena propriedade rural, local utilizado pela família para criação de animais e produção de leite. Em decorrência
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351765 · Direito Constitucional
Embora elaborada em 1988, a Constituição Federal possui dispositivos que, a despeito de não mencionarem expressamente, também se aplicam à seara da tecnologia, informática e meios digitais modernos de comunicação. Com isso em mente, marque
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351766 · Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe importante inovação com relação aos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo o Art. 5º, §3º, e possibilitando que sejam equivalentes às emendas constitucionais caso atendam a determina
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351767 · Direito Constitucional
Celebridade foi assunto de uma reportagem na qual se afirmava que ele, em um evento festivo, sob efeito de bebidas alcoólicas teria proferido xingamentos contra a rede de televisão em que trabalhava, além de ter dirigido insultos de cunho r
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351768 · Direito Constitucional
Estabelece o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos Estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
Instituto Consulplan · 2021
Ler resposta e comentário →FC351769 · Direito Constitucional
Consagrando o Princípio da Inviolabilidade do domicílio, o Art. 5º, XI, da Constituição Federal, diz que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, ressalvadas algumas situações exce
Instituto Consulplan · 2021
Ler resposta e comentário →FC351770 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segura
Instituto Consulplan · 2021
Ler resposta e comentário →FC351771 · Direito Constitucional
Considerando a abrangência das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do poder e ao atribuir uma série de direitos e garantias fundamentais, estabeleceu dispositivos d
Instituto Consulplan · 2020
Ler resposta e comentário →FC351772 · Direito Constitucional
Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:
Instituto Consulplan · 2020
Ler resposta e comentário →FC351773 · Direito Constitucional
Em relação ao Art. 5º da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A prisão legal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. II. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum,
Instituto Consulplan · 2020
Ler resposta e comentário →FC351774 · Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2019
Ler resposta e comentário →FC351775 · Direito Constitucional
Um policial, atuando em situação de iminente perigo público, requisitou o veículo de um particular para impedir a fuga de um homem que assaltou uma senhora idosa na rua. A possibilidade de requisição administrativa do veículo encontra ampar
Instituto Consulplan · 2019
Ler resposta e comentário →FC351776 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos r
Instituto Consulplan · 2019
Ler resposta e comentário →FC351777 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2019
Ler resposta e comentário →FC351778 · Direito Constitucional
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativa
Instituto Consulplan · 2019
Ler resposta e comentário →FC351779 · Direito Constitucional
A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Sendo assim, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É plen
Instituto Consulplan · 2019
Ler resposta e comentário →